29/04/2022 - 22:30
Pela lei, clínicas e empresas privadas já poderiam adquirir os imunizantes contra a Covid, mas tinham que doar toda a aquisição ao SUS enquanto houvesse vacinação de grupos prioritários. Agora com o fim da emergência sanitária no país não há mais ess necessidade.
A portaria que determinou o fim da Emergência em Saúde Pública de importância Nacional deu um prazo de 30 dias para a medida entrar em vigor. Assim, ela só acaba oficialmente no próximo dia 22. Ao menos a AstraZeneca Brasil já prepara as primeiras doses para entrega às clínicas privadas ainda em maio.
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Presidente da Associação Brasileira de Clínicas de Vacinas, Geraldo Barbosa, disse que ainda não há contrato fechado, mas as negociações estão adiantadas com a AstraZeneca. “Ainda não foi fechado o volume de doses, preços e quando exatamente as doses estarão disponíveis nas clínicas porque depende da compra de cada clínica”, disse.
A AstraZeneca Brasil, em nota, confirmou à Folha as negociações. “As primeiras doses devem ser entregues às instituições ainda em maio. Quanto à disponibilização ao público final, fica a cargo de cada instituição”, disse o laboratório.
A Pfizer e a Janssen afirmaram que ainda não estão negociando com o setor privado e que o fornecimento, por ora, é exclusivamente para o governo federal.
A Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan, só possui o registro de uso emergencial na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Dessa forma, ela não entraria no rol de vacinas que poderiam ser comercializadas.
O Ministério da Saúde pediu para a Anvisa avaliar a possibilidade de utilização do imunizante com o status de uso emergencial por um ano mesmo com o fim da emergência sanitária. A análise ainda irá passar por votação da diretoria colegiada da agência.
A intenção da pasta é que esse imunizante seja direcionado para crianças e adolescentes de 5 a 18 anos. O presidente da ABCVac disse que uma Medida Provisória estaria sendo preparada para regular a venda de vacinas no setor privado, mas pessoas que lidam com o tema no Ministério da Saúde dizem que a área jurídica da pasta considera que isso não será necessário.
