26/04/2018 - 18:34
O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou a criação de fintechs que intermedeiam empréstimos diretos entre pessoas físicas. Essas instituições serão chamadas de Sociedade de Empréstimo entre Pessoas (SEP). Este é o caso do Social Bank, fintech criada por Carlos Wizard Martins em parceria com Rodrigo Borges, de quem Martins é sócio da HubPrepaid.
Essa foi uma das duas regulamentações criadas pelo CMN para fintechs que atuam no mercado de crédito. A outra permite que as empresas realizem empréstimos por meio de uma plataforma eletrônica com recursos próprios. Essas instituições serão chamadas de Sociedade de Crédito Direto (SCD).
Ao publicar as resoluções, o CMN busca estimular novas instituições no mercado de crédito. Em entrevista recente dada à DINHEIRO, David Vélez, fundador do Nubank, afirmou que o governo apoia as fintechs por vê nelas a possibilidade de aumentar a concorrência.
E é verdade. O governo entende que um dos fatores que impede a queda das taxas bancárias é a falta de um volume maior de instituições com fôlego financeiro. A possibilidade de uma fintech tomar dinheiro com uma pessoa física e emprestar diretamente a outra enfrenta diretamente essa questão.
O próprio CMN, em nota, afirma que um dos objetivos é dar condições para a queda das taxas de juros bancárias. “A resolução regulamenta a atuação de empresas que usam tecnologia de forma intensiva na oferta de produtos e serviços financeiros no mercado de crédito (conhecidas como fintechs de crédito), conferindo maior segurança jurídica a essas operações e criando condições para a redução do custo do crédito.”
De acordo com a nota do CMN, as fintechs terão que “atender a requisitos operacionais e prudenciais proporcionais compatíveis com o seu porte e perfil”. O Conselho explica que, caso a instituição tenha o chamado perfil de risco simples, elas podem adotar normas prudenciais do segmento “S5”. Isso permite que elas se exponham a títulos de securitização e exerçam atividades de custódia e escrituração de títulos de crédito, desde que sejam originados na própria instituição.
