15/04/2024 - 20:11
Após mandar soltar dois homens presos com 420 quilos de cocaína e maconha, o juiz federal Guilherme Michelazzo Bueno, de Mato Grosso, entrou na mira de uma apuração do Conselho Nacional de Justiça. O corregedor Luis Felipe Salomão destacou a repercussão do caso ao abrir o procedimento denominado ‘pedido de providências’.
A reportagem do Estadão busca contato com o juiz Michelazzo Bueno. O espaço está aberto para sua manifestação.
O ministro quer apurar se há irregularidade na atuação do juiz federal. “Há necessidade de se investigar, na esfera administrativa, se há alguma irregularidade na atuação do juiz federal ao macular o previsto na Constituição Federal, na Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no regramento traçado pelo Conselho Nacional de Justiça, em especial envolvendo a adequação da sua atuação ao regramento pertinente ao plantão e ao juiz natural”, ponderou Salomão.
Guilherme Michelazzo Bueno fundamentou a concessão do alvará de soltura no fato de os investigados serem de Mato Grosso, o que, em sua avaliação, seria ‘indicativo da falta de intenção de cometer crimes’. A decisão foi assinada no último dia 7, durante o plantão judiciário
“O fato de serem naturais de Mato Grosso é um elemento favorável à liberdade dos nacionais, já que indicam não terem intenção de serem criminosos, mas quiseram aproveitar oportunidade de dinheiro fácil, já que, ao que tudo indica, são pobres e residem na fronteira com o maior produtor de uma das drogas recreativas mais usadas no mundo, a cocaína”, anotou.
A decisão de Bueno foi revogada pelo juiz Francisco Antônio de Moura Júnior, que decretou as ordens de prisão preventiva dos suspeitos. Eles foram recapturados.
