02/08/2019 - 20:59
O Corregedor Nacional do Ministério Público (CNMP), Orlando Rochadel, abriu uma nova reclamação disciplinar para apurar a conduta do procurador da República Deltan Dallagnol, dessa vez pela participação em encontro secreto com representantes de bancos e investidores, relatada pelo site The Intercept Brasil no último dia 26. Segundo o site, o procurador foi o destaque do evento, organizado em junho de 2018. Dallagnol terá dez dias para se manifestar sobre o caso.
Em nota, a assessoria da força-tarefa afirmou que o procurador esclarecerá ao CNMP que foi ao encontro com o propósito de debater o tema do combate à corrupção e cidadania e que o comparecimento foi gratuito. A nota também diz ser “leviana” “qualquer ilação” de que teriam sido fornecidas informações de caráter sigiloso no encontro.
Na decisão, que atende a pedido feito pelo deputado federal petista Paulo Pimenta, o corregedor afirma que a sociedade deve ter “plena convicção de que os Membros do Ministério Público se pautam pela legalidade, mantendo a imparcialidade, evitando conflitos de interesse”. Para Rochadel, o caso pode representar uma violação ao Estatuto do Ministério Público, na parte que obriga os procuradores a “guardar segredo sobre assunto de caráter sigiloso que conheça em razão do cargo ou função”.
“Sem adiantar qualquer juízo de mérito, observa-se que representação assevera suposto desvio na conduta de Membro do Ministério Público Federal, o que, em tese, pode caracterizar falta funcional”, disse o corregedor, na decisão assinada na quarta-feira, 31. É a partir da reclamação disciplinar que o conselho do Ministério Público decide se instaura ou não um processo disciplinar – que pode levar a punição de procuradores.
O procurador ainda é alvo de outro procedimento aberto pelo corregedor em julho, também instaurado com base no conteúdo de supostas mensagens trocadas entre Dallagnol e membros da força-tarefa da Lava Jato. Este caso foi aberto a partir de notícia de que o procurador teria montado um plano de negócios de eventos e palestras para lucrar com a fama e contatos obtidos durante as investigações da Lava Jato.
Encontro
Na nota divulgada sobre o procedimento, a assessoria da força-tarefa afirmou que o procurador foi ao encontro com o propósito de debater o tema do combate à corrupção e cidadania, “expondo em particular as Novas Medidas Contra a Corrupção”.
“O comparecimento foi gratuito, movido por interesse institucional de promover o combate à corrupção e foram abordadas apenas informações públicas. Ao encontro, compareceu inclusive respeitada entidade anticorrupção da sociedade civil. Qualquer ilação dos reclamantes de que teriam sido fornecidas informações de caráter sigiloso seria leviana e não tem amparo na realidade, o que pode ser facilmente verificado com qualquer dos presentes”, disse em nota.
