18/02/2025 - 17:47
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira, 18, a criação de uma operação conjunta entre órgãos do governo federal para “combater fraudes na mistura obrigatória do biodiesel ao diesel”, hoje no patamar de 14%. Essa operação será coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
A ideia, segundo o Conselho, é aperfeiçoar os “instrumentos regulatórios e de fiscalização para assegurar a concorrência justa quanto à oferta de preços”.
Em coletiva, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, citou que a pasta está trabalhando “muito fortemente” para que as distribuidoras façam a mistura “de forma adequada”.
“Há muitas denúncias, inclusive públicas, de que algumas não estão fazendo de forma adequada por deficiência de fiscalização, outras estão colocando menos do que deve, e outras não estão fazendo por fraude mesmo. Nós sabemos que há um grande trabalho hoje para combater o crime organizado, para combater qualquer tipo de fraude nesse setor tão sensível que é o setor do suprimento de combustível no Brasil”, disse ele, em coletiva de imprensa.
