29/05/2020 - 13:09
A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) aprovou a realização do ‘Programa Emergencial de Apoio à Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pela Covid-19’ no País com recursos de bancos multilaterais e agências de desenvolvimento internacionais, num total de US$ 4,010 bilhões. O programa foi elaborado pelo Ministério da Economia e aprovado pela Cofiex, conforme resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira.
O valor obtido com as operações de crédito externo irá financiar parcialmente benefícios e ações relacionadas a renda básica, Bolsa Família e manutenção de empregos durante a pandemia. A decisão do governo federal de recorrer a organismos internacionais para financiar ações para minimizar efeitos da crise do novo coronavírus foi antecipada pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
Em nota, o Ministério da Economia explica que o financiamento permitirá o reembolso ao Tesouro Nacional de gastos já realizados e vinculados aos objetivos do programa.
Os recursos virão da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW) e Novo Banco de Desenvolvimento (NDB).
O projeto aprovado pela Cofiex direciona cerca de US$ 1,720 bilhão para renda básica emergencial, voltada para trabalhadores informais e famílias de baixa renda, e US$ 960 milhões para a expansão do Bolsa Família.
Outros US$ 550 milhões serão aplicados no Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, para preservar o emprego formal e a renda dos trabalhadores de empresas impactadas pela crise. Do total, o Programa Seguro-Desemprego contará com US$ 780 milhões.
