15/08/2012 - 21:00
ICMS
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, aproveitou o encontro com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, na segunda-feira 6, para sentir sua disposição em contribuir com o plano de redução dos impostos na conta de luz. A ajuda poderia vir com uma redução no ICMS sobre a energia elétrica. Alckmin desconversou. O setor garantiu um caixa de R$ 9 bilhões para o Estado em 2011, ou 8,8% do ICMS arrecadado.
Frango
Para consumo chinês
A China está prestes a liberar 25 frigoríficos brasileiros para exportar frango, com embarques ainda neste ano. No total, serão 50 unidades habilitadas a vender carnes de ave para o gigantesco mercado asiático. A demanda chinesa inclui partes menos nobres do frango, como garras, pés e asas. Falta apenas o governo brasileiro definir uma data para os chineses fazerem o anúncio.
Energia
Redução imediata
O decreto, com a prorrogação das concessões das usinas hidrelétricas, que vencem a partir de 2015, só sai em setembro. Mas o governo já determinou que a extensão do contrato valerá por mais 20 anos para todos os concessionários, mesmo aqueles cujas concessões só vencem dentro de cinco ou dez anos. Em troca, as empresas terão de oferecer uma redução da tarifa de energia a partir de ontem. O governo espera que o preço da energia caia em torno de 10%, para residências, e 20% para a indústria.
Política fiscal
Impostos saudáveis
A Fazenda acerta nesta semana os detalhes finais para incluir a indústria de equipamentos médicos e hospitalares na lista de setores beneficiados com a desoneração da folha de pagamentos. Já está praticamente definida a alíquota de 1% sobre faturamento como nova contribuição a ser paga pelos empresários.
Portos
Pós-guerra sem rumo
Os governos estaduais estão perdidos sobre como aplicar a Resolução nº 13, que pôs fim à chamada guerra dos portos ao unificar em 4% a alíquota interestadual de ICMS sobre importados. Os Estados precisam, por exemplo, definir uma base de cálculo para tributar os produtos. O Confaz deve concluir um estudo sobre o assunto em 60 dias.
Previdência
Só depois das eleições
O governo segue decidido a reformar a previdência do setor privado, com uma idade mínima para a aposentadoria. Mas o ministro Garibaldi Alves já desistiu de mandar qualquer projeto ao Congresso antes de novembro.
Notas
O Ministério das Cidades descarta aumentar o valor dos imóveis mais baratos do Minha Casa, Minha Vida, cujo teto é de R$ 65 mil para o comprador. O governo entende que, se abrir negociação, novos projetos imobiliários deixariam de ser apresentados, à espera de um reajuste.
O Ministério da Agricultura acerta os detalhes finais da reestruturação da Conab, estatal que administra os estoques estratégicos de grãos. Segundo o projeto, a empresa poderá ser rebatizada como o nome de Conabrás e terá um plano de investimento para renovar a estrutura de armazenagem e reforço do quadro de pessoal.
Colaboraram: Guilherme Queiroz e Cristiano Zaia
