09/12/2020 - 23:04
A Colômbia aprovou nesta quarta-feira (9) uma lei que garantirá o acesso gratuito e universal às vacinas contra a covid-19 a partir de 2021.
Durante um ato público, o presidente Iván Duque assinou o decreto que o Congresso votou e que essencialmente abre as portas para vacinas “para todos os colombianos”.
A lei também garante a gratuidade da vacina e autoriza o governo a se envolver em alianças multilaterais para obtê-la.
Ao mesmo tempo, acelera o uso de recursos e abre a opção para o Estado assumir “investimentos de risco” para obter direitos sobre futuras vacinas. As empresas e pessoas físicas que investirem nessa frente poderão deduzir impostos, diz a lei promulgada por Duque.
A Colômbia também terá um conselho técnico que avaliará os possíveis efeitos colaterais da estratégia de imunização contra a covid-19.
As autoridades decidiram habilitar este órgão devido ao fato de que os laboratórios só serão responsáveis por “ações ou omissões maliciosas ou gravemente culposas”.
Desde o final de novembro, o Ministério da Saúde anunciou que o país terá acesso a 20 milhões de doses por meio do Covax: o mecanismo implantado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para garantir o acesso equitativo aos países emergentes.
O governo Duque também garantiu que mantém negociações bilaterais com diferentes empresas farmacêuticas.
Conforme anunciado pelo presidente, o programa de vacinação pode começar no primeiro trimestre de 2021 com profissionais de saúde, adultos com mais de 60 anos e pessoas com comorbidades como diabetes ou doenças renais e cardíacas.
Quarta economia latino-americana, a Colômbia detectou um primeiro contágio oriundo da Itália em 6 de março e decretou um confinamento estrito em 20 de março, embora foi relaxando as medidas devido ao colapso da economia.
Desde 1º de setembro, este país de 50 milhões de habitantes se comprometeu com uma estratégia baseada no autocuidado, bem como no uso generalizado de máscaras nos espaços públicos e na proibição de eventos de massa.
A Colômbia soma quase 1,4 milhão de infecções e mais de 38.300 mortes por covid-19.
