10/04/2018 - 18:56
Emocionado, com a voz embargada, o novo ministro do Planejamento, Esteves Colnago, fez um discurso em que deixou claro seu compromisso com o ajuste fiscal e com a redução do tamanho do Estado. Ele afirmou que o desafio “não é pequeno”, pois a economia ainda está em recuperação. “A situação fiscal do governo federal e dos Estados é muito frágil”, afirmou. Mas, se esse quadro não for enfrentado, o País não conseguirá “virar a página” e sair da situação em que ciclos breves de crescimento são sucedidos por crises econômicas.
“O Estado de hoje não terá condição de ser motor desse ciclo”, afirmou. Dada a situação fiscal, disse ele, o Estado deve se restringir a oferecer os bens e serviços que são de interesse da sociedade que não são oferecidos pela iniciativa privada.
Ele citou como exemplo o mercado de energia, que na sua visão já tem maturidade para ser operada pelo setor privado. O governo tem em curso o processo de privatização da Eletrobras.
O governo precisa voltar a se planejar e traçar metas, afirmou o ministro. Ele informou que sua pasta elaborará, junto com o BNDES, uma proposta que vai discutir o Brasil que se deseja para 2030. Será um plano estratégico de 12 anos, feito a pedido do presidente Michel Temer. Uma primeira versão será submetida a audiência pública.
A previsão do plano estratégico consta de um projeto de lei que trata da governança do governo federal, enviada ao Congresso Nacional no final do ano passado. A matéria ainda está em tramitação.
O novo ministro afirmou que, com o teto de gastos, os órgãos públicos precisarão definir melhor suas prioridades. Para ele, não há condições de dar suporte aos grandes volumes de obrigações assumidas pelo governo com a criação de novas receitas.
“O orçamento precisa ser gerenciado”, afirmou. Ele criticou o excesso de vinculações existentes no gasto público, o que deixa o governo com pouca margem de administração de suas próprias despesas.
O ministro informou que a União possui 650 mil imóveis cadastrados e outros tantos ainda sem cadastro. Mesmo assim, gasta mais de R$ 1,2 bilhão em aluguéis por ano. Segundo ele, o governo tem dificuldades em fazer reformas para manter seus imóveis em condições de uso. “Precisamos enfrentar isso”, disse.
Outro desafio tratado pelo ministro é a burocracia. Segundo reconheceu, o governo pede aos cidadãos um grande volume de informações que já possui. “Precisamos mudar a nossa cabeça”, afirmou.
Para o ministro, o BNDES e a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF) precisam atuar em parceria com o mercado. “Tenho certeza que o ministro Dyogo o fará no BNDES”, comentou.
