21/01/2016 - 18:04
O governo da Colômbia libertou 16 dos 30 guerrilheiros das Farc indultados dentro do processo de paz que as duas partes negociam em Havana para acabar com meio século de conflito armado.
“É um primeiro gesto unilateral do governo depois de avaliar o cumprimento do cessar unilateral por parte das Farc, a consequente diminuição da violência e os avanços do processo”, afirmou o Escritório do Alto Comissariado da Paz em um comunicado.
Em 22 de novembro passado, o governo de Juan Manuel Santos indultou 30 presos por crimes políticos, como rebelião, e que integravam as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), principal guerrilha do país. O movimento foi um gesto de confiança nas negociações que acontecem em Havana desde novembro de 2012.
Os nove homens e sete mulheres foram libertados das prisões de La Picota e de El Buen Pastor, de Bogotá. Nenhum deles está condenado por delitos graves, e todos terão de se comprometer a não voltar às fileiras das Farc, segundo o governo.
Quatro têm permissão para viajar para Havana como “cidadãos autorizados formalmente pelo governo para receber informação do conteúdo dos acordos alcançados”, acrescentou o texto.
Dois dos ex-detentos, Sandra Patricia Isaza e Carlos Antonio Ochoa, pediram hoje a pronta libertação de seus companheiros e anunciaram que serão “promotores e promotoras da paz”.
“Trabalharemos em uma primeira etapa para socializar os acordos obtidos em Havana”, disse Sandra, uma das ex-presas que viajarão a Cuba, à imprensa.
No domingo, a cúpula das Farc, que classificou o indulto como um “gesto positivo”, pediu ao governo que liberte tanto guerrilheiros quanto policiais e militares doentes presos pelo conflito, como uma nova medida “com um claro conteúdo humanitário” para ambas as partes.
A seis meses da trégua unilateral decidida pelas Farc em 20 de julho passado, a libertação dos primeiros guerrilheiros indultados “é um gesto de construção de confiança entre as partes”, disse à AFP o diretor do Centro de Recursos para Análise de Conflitos (Cerac), Jorge Restrepo.
“Pela primeira vez (neste processo), veremos a construção das Farc na sociedade. Veremos quem são, o que vão fazer e se participarão da política, porque se trata de indultos que não põe a segurança em risco”, acrescentou.
Para a analista Angelika Rettberg, a libertação é uma “concessão” do governo à mesa de negociações.
Isso demonstra um “compromisso com os acordos de justiça” alcançados em 23 de setembro, nos quais se contempla a anistia a guerrilheiros que não cometeram delitos graves, disse essa especialista em construção da paz, da Universidade de Los Andes.
Nos últimos 55 dias, não foram registradas ações ofensivas violentas das Farc, segundo o último informe mensal do Cerac sobre as medidas de desescalada do conflito, publicado ontem.
Para a Defensoria do Povo, que vela pelos direitos humanos na Colômbia, isso mostra um “panorama animador”, depois do cessar-fogo da principal guerrilha do país, com cerca de 7.000 combatentes, segundo números oficiais.
O governo e as Farc se comprometeram com selar a paz definitiva em 23 de março próximo. Dentro desse objetivo, as partes envolvidas concordaram, esta semana, em solicitar ao Conselho de Segurança da ONU uma missão de verificação da iminente entrega de armas por parte da guerrilha e o cessar-fogo definitivo no país.
Até agora, as discussões em Havana chegaram a consensos parciais em três pontos (desenvolvimento agrário, solução ao problema das drogas ilícitas e participação política dos rebeldes), mas continuam pendentes os temas relacionados à indenização e à justiça para as vítimas, à entrega das armas e ao fim do conflito, assim como ao mecanismo de referenda dos acordos.
O conflito colombiano começou como uma revolta camponesa na década de 1960 e, com o passar dos anos, envolveu guerrilhas, paramilitares e agentes do Estado. Deixa um balanço de pelo menos 220.000 mortos e seis milhões de deslocados.
