02/01/2019 - 16:00
Decretos do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), publicados nesta quarta-feira, 2, no Diário Oficial do Estado exonera servidores comissionados e determina pente-fino em secretarias, autarquias e fundações para levantamento de informações sobre os funcionários que seguem no governo, número de cargos e gratificações recebidas.
O decreto que exonera funcionários exclui servidores de pastas como a da Saúde e Segurança Pública, polícias militar e civil e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), mas atinge a Secretaria de Educação.
Desde que venceu as eleições de outubro, Zema defende a extinção de cargos que sejam preenchidos por indicação política, o que ajudaria na redução do tamanho da folha de pagamento. Minas passa por grave crise financeira com atraso nos salários e de repasses a prefeituras.
Em entrevista nesta quarta-feira ao Bom Dia Minas, da Rede Globo, Zema afirmou que o total de exonerações seria de seis mil funcionários. O número leva em consideração outro decreto, também de demissões, publicado por Pimentel no final do mandato.
Pente-fino
Entre as exigências de informações sobre funcionários está a determinação para que seja repassado “o órgão de exercício dos servidores cedidos para qualquer outro órgão ou entidade, incluídos os do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, e de qualquer ente federado”.
Pede ainda “a relação de servidores que, na data de publicação deste decreto, estejam usufruindo de férias-prêmio, bem como de servidores que estejam com férias-prêmio publicadas, especificando, para ambas as situações, as datas de início e término previstas para usufruto das referidas férias-prêmio”.
Segundo o decreto que requisita os dados, “as unidades de recursos humanos dos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual deverão atualizar as informações sobre os servidores na mesma data em que forem publicados os atos administrativos ou normativos referentes a exonerações, reconduções, nomeações ou designações”.
A primeira reunião com toda a equipe de governo de Zema foi iniciada na manhã desta quarta e tem como um dos objetivos a discussão sobre os decretos publicados no Diário Oficial.
