02/04/2020 - 12:33
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou que a Medida Provisória (MP) que permite a suspensão de contratos e a redução de jornada e salários, com compensação pelo governo, tem como foco a criação de um benefício que proteja o trabalhador na crise desencadeada pelo coronavírus. Assim, preserva-se a renda e também as empresas, completou.
“O foco da medida é evitar o desemprego em massa e o fim de empresas. Estamos investindo R$ 51,2 bilhões no empregado para que ele possa ter tranquilidade. Desemprego em massa levaria empresário a não ter dinheiro para pagar rescisão”, disse em “Live! organizada pela Associação de Bares e Restaurantes (Abrasel).
Bianco classificou a medida como “inédita”, com contemplação de todos os setores. O secretário disse que, na elaboração da proposta, foram ouvidas as classes empresariais, mas também as centrais sindicais, o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), juízes do trabalho e o Ministério Público do Trabalho.
O secretário ainda mencionou que o desenho da medida preserva, com faixas de redução de salário a partir da diminuição da jornada, a garantia do salário mínimo. “Todos os empresários e trabalhadores poderão se valer dessa medida. Estamos dando mais direito, quem não teria direito a seguro-desemprego, terá.”
Segundo Bianco, o empresário terá de comunicar com dois dias de antecedência ao trabalhador sobre a possibilidade de acordo. Após acertado, e com o aviso aos sindicatos e à secretaria de trabalho, o governo pagará a compensação ao trabalhador.
Conforme a MP anunciada nesta quarta-feira, as empresas poderão acordar com trabalhadores redução proporcional da jornada e dos salários por até três meses, com compensação do governo de até 70% do seguro-desemprego. Além disso, os contratos de trabalho poderão ser suspensos em até dois meses. Nesse caso, a regra de compensação é diferente a depender do tamanho da empresa. O governo estima que 24,5 milhões de pessoas podem ser beneficiadas, com preservação de 8,5 milhões de empregos.
