05/10/2021 - 0:18
O ministro da Economia, Paulo Guedes, que é dono de uma empresa offshore com US$ 9,55 milhões nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal, defendeu em julho deste ano retirar do projeto de lei do Imposto de Renda a regra que tributaria recursos de brasileiros em paraísos fiscais.
“Ah, ‘porque tem que pegar as offshores’ e não sei quê. Começou a complicar? Ou tira ou simplifica. Tira. Estamos seguindo essa regra”, disse o ministro em debate realizado em julho. O evento foi organizado por CNI (Confederação Nacional da Indústria) e Febraban (Federação Brasileira de Bancos).
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Guedes, sua esposa e sua filha são acionistas de uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas, conhecido paraíso fiscal, segundo reportagens publicadas neste domingo (3) por veículos como a revista Piauí e o jornal El País, que participam do projeto do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (o ICIJ). Os documentos fazem parte da Pandora Papers, investigação promovida pelo consórcio.
A OCDE recomenda a aplicação da regra e desde 2015 sugere aos países maior rigor dalegislação para taxar o rendimento do acionista (seja pessoa física, seja jurídica) pelos lucros obtidos por entidades em territórios com regime fiscal privilegiado.
Em julho, no mesmo debate com Guedes promovido por CNI e Febraban, o relator defendeu a exclusão da regra.
“Combate à elisão [estratégia contábil para fugir de impostos], ao diferimento e até mesmo à sonegação são importantes mecanismos, mas vamos deixar para discutir em uma matéria [separada] relacionada a esse assunto”, disse o deputado na época, sem estimar quando as regras seriam discutidas.
Alguns dias depois, o relator Sabino mudou de planos e chegou a dizer que a regra seria reinserida para gerar arrecadação e por um dever “patriótico”, mas depois recuou e apresentou em agosto uma nova proposta sem a previsão.
Nesta segunda-feira (4), o relator do projeto que altera regras do Imposto de Renda, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou que vai analisar uma eventual reinserção das regras eliminadas.
Defesa
O ministro da Economia, Paulo Guedes, passou boa parte da segunda-feira (4) costurando sua justificativa para responder ao fato de possuir investimentos em offshores no exterior. Guedes pretende fazer uma manifestação voluntária reafirmando que não há ilegalidade em conduzir a política econômica do país e manter dinheiro fora dele.
Segundo apurou a colunista Carla Araújo, do UOL, Guedes vai afirmar que não houve movimentação financeira enquanto ele é ministro da Economia e também que delegou a gestores a administração de seu patrimônio no exterior.
