13/05/2022 - 8:35
Dizem que a eleição é a festa da democracia. No caso do Brasil, uma festa de gala, com o custo mais alto do mundo, e paga por você. Pelo menos é o que aponta uma pesquisa da CupomValido.com.br. Segundo levantamento da empresa, que usa como base informações do TSE, do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) e do World Bank, o País gasta, em média, US$ 789 milhões por ano com campanhas eleitorais e sustentação partidária. O número é mais que o dobro do segundo colocado, o México, que tem uma despesa média de US$ 307 milhões anuais.
Essa gastança toda tem origem histórica. Ganhou força com a Lei Orgânica dos Partidos Políticos (Lei 4.740, publicada no governo Castello Branco, durante a ditadura militar, já revogada), e cresceu ainda mais após a Constituição de 1988. Segundo Simone Lemos, professora de história e doutora em política brasileira, os deputados que escreveram nossa Carta Magna procuraram tornar a estrutura política brasileira a mais abrangente e plural possível. “Esse multipartidarismo nasce de uma utopia de que a democracia exige uma gama imensa de partidos, o que se comprovou uma mentira”, disse ela. O resultado disso é que, se aproveitando da legislação eleitoral, os partidos se proliferaram, motivados não por diferenças ideológicas, mas pelo potencial arrecadatório que cada legenda tem. O Brasil soma hoje 32 partidos políticos, figurando como o segundo país com mais legendas do mundo. No topo da lista está a Índia, com 36 legendas para representar uma população de 1,38 bilhão de pessoas. Entre os nossos vizinhos, a Argentina possui 19 partidos; o Chile, 16.
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Na prática, o sistema partidário brasileiro cria uma moeda de troca, com partidos menores usando seus recursos financeiros e estrutura para apoiar outras legendas por meio de coligações. E as cifras não são pequenas. Cada parlamentar brasileiro custa US$ 5 milhões ao ano, o que equivale a 528 vezes a renda média da população. “O número é mais que o dobro do gasto do segundo colocado, a Argentina, com um gasto de 228 vezes em relação à renda média”, detalha o levantamento da CupomValido.
E com esse volume de partidos com direito a participar da festa democrática, naturalmente os gastos públicos para que todos tenham holofote também são estrondosos, tanto que o dinheiro despendido para campanhas eleitorais surpreende. Segundos dados do TSE, em em 2020 foram repassados R$ 953 milhões por meio do Fundo Eleitoral. Mas o Brasil tem ainda o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, ou Fundo Partidário, criado em 1965 para custear despesas cotidianas das legendas, como contas de luz, água, aluguel, passagens aéreas e salários de funcionários. Em 2019, a aprovação da minirreforma eleitoral passou a permitir o uso do Fundo Partidário para outras despesas: impulsionamento de conteúdo na internet, compra de passagens aéreas para não filiados e contratação de advogados e contadores.
Na composição dos gastos, segundo a CupomValido, os materiais impressos lideram, representando 20,9% do total. A produção de programas (de rádio, televisão ou vídeo), está em segundo lugar, com 8,8%. Em terceiro lugar, com 8,6% das despesas, está o custo com atividades de militância e mobilização de rua. Essa cifra, no entanto, não engloba a capacidade de arrecadação interna de cada partido, que precisa seguir diretrizes do Tribunal Superior Eleitoral, mas permite, por exemplo, que pessoas físicas ajudem a financiar as campanhas. Uma festa rica em que poucos se divertem – e que só empobrece as famílias brasileiras.
