09/10/2022 - 13:13
A nova composição do Congresso após a eleição de domingo passado revela um caminho de fortes embates na agenda ambiental a partir de 2023. A pauta ganhou protagonismo diante da pressão internacional para que o Brasil contenha o desmate da Amazônia, sob ameaças de sanções econômicas estrangeiras e cobrança interna do agronegócio, que tem medo de perder mercado.
A bancada ruralista teve recondução de parlamentares de atuação relevante. Além disso, houve um alto número de eleitos ligados ao presidente Jair Bolsonaro (PL), favorável à flexibilização de regras ambientais. O destaque foi o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (PL), quarto deputado mais votado por São Paulo, com 640,9 mil votos.
Outra ex-ministra da área, Marina Silva (Rede) se elegeu com 237,5 mil votos. Referência mundial no combate ao desmatamento, Marina pode servir de contraponto e se tornar uma das protagonistas da bancada ambientalista, que perdeu representantes históricos.
A gestão Bolsonaro é criticada no Brasil e no exterior por esvaziar órgãos de combate e fiscalização, recordes de desmatamento e alta de crimes ambientais, como o garimpo clandestino. Nos últimos quatro anos, avançaram no Congresso projetos de flexibilização das leis ambientais, mineração em terras indígenas e reconhecimento de posse para grileiros de terrenos da União.
“É natural que, tanto na parte do agro que me apoiou maciçamente como na Comissão de Meio Ambiente, eu tenha um papel importante”, afirmou Salles ao Estadão. “Tive o triplo de votos da Marina Silva. Se houve algum trabalho ambiental reconhecido pelos eleitores foi do meu lado, não do dela”, disse ele, lembrado pela sugestão de que o governo aproveitasse as atenções voltadas à pandemia para “passar a boiada” na lei ambiental.
Em maio do ano passado, Salles foi alvo de busca e apreensão em operação da Polícia Federal que investigou suspeita de irregularidades na exportação de madeira. Na época, ele classificou a ação como “desnecessária”. Um mês depois, pediu demissão.
REELEITOS
Neófito na Câmara, Salles terá ao seu lado nomes reeleitos como Delegado Éder Mauro (PL), autor de projeto de lei que autoriza garimpo em reservas extrativistas, que são protegidas. Segundo ele, isso ajudaria pequenos garimpeiros a garantir o sustento familiar. Para ambientalistas, porém, essas permissões causariam perda de vegetação e danos aos cursos d’água.
Outro defensor da flexibilização de regras ambientais que teve o mandato renovado é Juarez Costa (MDB-MT), autor de projeto que exclui Mato Grosso da área da Amazônia Legal – criada na década de 1950. A proposta muda o Código Florestal para diminuir a área de preservação em reservas legais dentro das propriedades rurais do Estado.
O deputado reeleito Zé Silva (MDB-MG), por sua vez, é autor da proposta que prevê a regularização fundiária. O texto é criticado por ambientalistas, que o apelidaram de “PL da Grilagem”. O deputado, por outro lado, integra a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais e defende transição sustentável na agropecuária.
RETORNO. Marina volta ao Congresso, mas não teve votação suficiente para levar correligionários, como Ricardo Galvão, ex-presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O cientista deixou o órgão após divergências com Bolsonaro, que pôs em xeque os dados de desmatamento medidos pelo instituto, reconhecidos internacionalmente. A Rede elegeu dois deputados, um a mais que a legislatura atual.
Marina é cotada para chefiar novamente o Meio Ambiente se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de quem foi ministra, for eleito. Se ficar na Câmara, não terá ao seu lado nomes importantes da causa, como o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que coordenou a Frente Parlamentar Ambientalista, e Alessandro Molon (PSB-RJ), autor de projetos como a suspensão dos efeitos de decreto que reduziu a quantidade de participantes no Conselho Nacional do Meio Ambiente.
INDÍGENAS. A pauta ambiental também deve opor deputadas indígenas eleitas. Sônia Guajajara (SP) e Célia Xakriabá (MG), ambas do PSOL, têm atuação na proteção ambiental. Já a militar Silvia Waiãpi (AP), eleita pelo PL, integra a Liga da Lealdade, que prega apoio a Bolsonaro e defende “a fé cristã, o patriotismo e o direito à posse e ao porte de armas”. Silvia será a única indígena da Região Norte na Câmara.
Para o professor Pedro Luis Côrtes, da área de Ciência Ambiental da USP, a correlação de forças entre as bancadas deve ser definida pelo peso dado à área pelo presidente eleito. Côrtes disse que as políticas ambientais estabelecidas pelo próximo governo é que vão nortear os limites da atuação dos deputados. “Acredito que seja possível uma interlocução, a depender de quem ocupar os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura.”
Na avaliação do professor de pós-graduação em Ciência Ambiental do Instituto de Energia e Ambiente da USP, as prioridades para a nova legislatura devem ser norteadas por um ministério que fortaleça órgãos como o Ibama. “O que não pode é cair na ideia de que o desenvolvimento e a preservação não conseguem conviver.”
