08/08/2024 - 19:26
Após um debate popular no país sobre a cobrança de imposto sobre a premiação recebida pelos atletas medalhistas na Olimpíada em Paris, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta quinta-feira, 8, uma Medida Provisória para isentar de imposto de renda os prêmios.
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O texto, publicado no Diário Oficial da União, inclui os prêmios pagos a atletas pelo COB (Comitê Olímpico do Brasil) entre os rendimentos isentos do imposto de renda. A medida também foi estendida aos paratletas que recebem premiação do CPB (Comitê Paralímpico Brasileiro).
A MP estabelece ainda que a isenção vale a partir de 24 de julho de 2024, ou seja, desde o início dos Jogos Olímpicos de Paris.
Com a MP, os brasileiros medalhistas em Paris, até esta quinta-feira,, deixarão de pagar R$ 866,250 mil em imposto de renda.
Pela regra tributária do país, os prêmios em dinheiro pagos pelo COB e pelo CPB são passíveis de imposto por serem considerados uma renda. No patamar em que estão os prêmios, incidem sobre eles a faixa máxima de cobrança de 27,5%.
Considerando os valores pagos pelo COB (ver detalhamento abaixo), veja quanto cada atleta medalhista perderia para o leão:
Confira a premiação oferecida pelo COB em Paris
Esportes individuais
- Medalha de ouro – R$ 350 mil
- Medalha de prata – R$ 210 mil
- Medalha de bronze – R$ 140 mil
Esportes coletivos (times de 2 a 6 atletas)
- Medalha de ouro – R$ 700 mil
- Medalha de prata – R$ 420 mil
- Medalha de bronze – R$ 280 mil
Esportes coletivos (times com mais de 6 atletas)
- Medalha de ouro – R$ 1,5 milhão
- Medalha de prata – R$ 630 mil
- Medalha de bronze – R$ 420 mil
