14/02/2023 - 21:35
A faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) deve subir para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos no valor de R$ 1.320. O aumento do mínimo será oficializado no dia 1º de maio , de acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
Quanto ao aumento da faixa de isenção do IRPF dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 2.640, a mudança deve chegar apenas no ano que vem. Nesta terça-feira (14), a Receita Federal anunciou que o prazo para apresentar a declaração do IRPF é entre 15 de março e 31 de maio. A Receita deve revelar as novas regras para o IRPF deste ano até o final de fevereiro.
+ Entrega da Declaração do Imposto de Renda começa no dia 15 de março
Em campanha no ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu aumentar a faixa de isenção do IRPF para R$ 5 mil . Marinho já chegou a afirmar, porém, que esse aumento será gradual ao longo de todo o mandato , e que haverá um acréscimo mais tímido neste ano.
O presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), Mauro Silva, avalia que “qualquer reajuste na tabela do imposto de renda é um alívio”, mas que o valor de R$ 2.640 “não deixa de ser frustrante por ser um ajuste modesto”. “Se esperava o cumprimento da promessa de campanha de isentar um maior número de contribuintes”, afirma.
De acordo com a Unafisco, a tabela de isenção do Imposto de Renda está defasada em 148%. A última correção da tabela aconteceu no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, mas ainda assim não foi uma correção completa.
Se fosse corrigir completamente a defasagem da tabela do IRPF, o governo teria que subir a faixa de isenção para R$ 4,7 mil, próximo dos R$ 5 mil propostos em campanha por Lula.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a correção da tabela do Imposto de Renda só deve ser feita depois da aprovação da reforma tributária , que se planeja para este ano. Isso porque é necessário compensar os impostos, explicou Haddad em janeiro, durante o Fórum Econômico Mundial.
“No segundo semestre, nós queremos votar uma reforma tributária sobre a renda para desonerar as camadas mais pobres do imposto e onerar quem hoje não paga imposto. Muita gente no Brasil não paga imposto. Nós vamos reequilibrar o sistema tributário brasileiro para melhorar a distribuição de renda no Brasil”, afirmou, na ocasião.
