20/08/2023 - 9:00
Completam, neste mês de agosto, dois anos da assinatura da venda da Refinaria Isaac Sabbá (Reman) ao Grupo Atem, no Amazonas, vendida por R$ 1,3 bilhão. Em meio a mudanças na política de preços da Petrobras, Manaus ainda vende a gasolina mais cara do país, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Aparece também, no ranking, como uma das capitais mais caras na venda do gás de cozinha (GLP) de 13kg. Manaus registra preços no litro da gasolina que chegam a R$ 6,59, enquanto o preço médio do combustível no país é comercializado, em média, a R$ 5,52.
+ Petrobras aumenta R$ 0,41 no preço da gasolina e de R$ 0,78 no diesel
- Em números: segundo o levantamento semanal da ANP (entre 06 e 12 de agosto), o litro da gasolina comum na capital amazonense registrou preço médio de R$ 6,28, ficando no topo do ranking entre as 26 capitais brasileiras; o da gasolina aditivada ficou em R$ 6,33. O preço de revenda do gás de cozinha no mesmo período ficou em R$ 116,42, atrás somente de de Boa Vista (R$ 125,82) e Cuiabá (R$ 117,91).
Saindo da capital, aparecem com preços acima da média da gasolina comum no município de Tefé (R$ 7,28), na última semana de agosto apurada pela agência. O Sindicato dos Petroleiros do Amazonas (Sindipetro-AM), destaca a privatização da refinaria e a formação do monopólio regional privado como principais fatores para os aumentos, considerados abusivos.
“Com a refinaria privatizada, somente em 2023 o preço da gasolina subiu 25,85% em Manaus, correspondendo a mais reajustes realizados do que a Petrobrás. Atualmente, a gasolina é vendida a R$ 2,80 na Ream (responsável pela gestão da então refinaria Isaac Sabbá), enquanto que nas refinarias da Petrobrás, a gasolina é vendida a R$ 2,66”, diz o sindicato.
Em março deste ano, o Ministério Público do Estado do Amazonas abriu investigação para apurar o aumento de preço da gasolina na capital, quando foram registrados os R$ 6,59 na bomba. Na mesma época, um acréscimo de R$ 0,34 no litro era esperado, por conta da retomada da cobrança parcial do PIS e Cofins sobre combustíveis. O aumento chegou a R$ 1 em alguns estabelecimentos.
“R$ 1 é um valor que chama atenção e que preocupa muito o Procon-AM, porque se os aumentos passarem a ser feitos desta forma, aonde que o preço do combustível vai chegar?”, disse o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, ao g1 Amazonas.
O Grupo Atem, comprador da refinaria, passou a ter o monopólio regional privado no Amazonas e na região Norte, com atuação também na distribuição. Marcus Ribeiro, coordenador do Sindipetro-AM, alerta que a alta de preços não é inesperada. “O sindicato e a Federação Única dos Petroleiros fizeram campanha contra a venda da refinaria, colocando de forma transparente que era um absurdo vender a única refinaria da região Norte. Uma das consequências desse processo de privatização seria o aumento do preço dos combustíveis, tendo em vista que iria sair do monopólio da Petrobras para o privado. Na estatal, você consegue pressionar e flexibilizar os preços”, afirma.
“Essas refinarias acabam se tornando monopólios locais; às vezes regionais. Com isso, elas detêm um poder muito grande, mesmo com a influência e o direcionamento do preço da Petrobras. Por falta de concorrência nessas localidades, elas podem definir o preço da maneira que quiserem. Se você somar isso a potencialmente oligopólios regionais na área da distribuição no varejo, nos postos de distribuição e na bomba, se tem ainda mais um elemento que aumenta a margem de lucro. Então repassa para preços maiores, exatamente por conta da falta de concorrência”, explica André Roncaglia, economista e professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Procurada, a Refinaria da Amazônia (Ream) afirmou que segue parâmetros de mercado que consideram as variações nos preços do petróleo, a taxa de câmbio e os custos de frete e de insumo para a região. A empresa também afirma que praticou, entre abril e maio de 2023, por exemplo, preços abaixo dos realizados pela estatal, somando 16 reduções nos preços da gasolina e do diesel. Porém, não é o que relatam moradores de Manaus que circulam pelos postos de abastecimento diariamente.
Procon-AM segue na fiscalização
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) iniciou na terça-feira, 15, nova fiscalização nos postos de combustíveis em Manaus. A iniciativa ocorre após anúncio da Petrobras sobre o aumento nas distribuidoras de R$ 0,41 no preço da gasolina, e de R$ 0,78 no óleo diesel.
De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, o órgão está realizando essas fiscalizações para verificar eventuais aumentos injustificados nos preços da gasolina comum e aditivada, bem como do diesel. “Estamos conduzindo as ações de fiscalização, solicitando as notas de compras para avaliar se está havendo abuso nas margens de preço”, afirma.
O Ministério Público do estado confirmou para a IstoÉ Dinheiro que deve firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) prevendo pagamento de danos morais a consumidores em Manaus.
