22/10/2019 - 20:53
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancelou a votação de duas tentativas de alteração na reforma da Previdência, adiando a conclusão da apreciação da proposta para esta quarta-feira, 23. Um dos destaques, apresentado pelo PT, propõe garantir aposentadoria especial para trabalhadores em atividades consideradas com grau de periculosidade, como vigilantes.
De acordo com a equipe econômica, o destaque do PT retiraria R$ 23,2 bilhões da economia fiscal da reforma em 10 anos. O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), afirmou que, se a Constituição permitir atualmente aposentadoria especial para essas categorias, os senadores não vão dar aval à reforma da Previdência com um conteúdo que retire esse direito.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), argumentou que a legislação não permite esse benefício desde 1995. Eduardo Braga propôs que a consultoria legislativa do Senado seja consultada para só depois o destaque ser votado. De acordo com Braga, os parlamentares ficaram “comovidos” com o destaque do PT.
O líder do governo no Senado prometeu que o Planalto vai apoiar a aprovação de um projeto de lei complementar sobre o tema. Além da sugestão do PT, os senadores ainda vão analisar um destaque apresentado pela Rede. A proposta da Rede exclui da reforma a exigência de idade mínima para aposentadoria de trabalhadores expostos a agentes nocivos.
