20/01/2022 - 8:00
A bola da vez para os maiores expoentes da política brasileira tem sido divagar sobre como baratear o custo do combustível. O presidente Jair Bolsonaro e os chefes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) fazem suas apostas sobre formas de reduzir o preço na bomba, mas desviam do real problema da economia brasileira neste momento: o enfraquecimento do real diante do dólar. De culpar o ICMS até usar os dividendos da Petrobras, as soluções paliativas apresentadas até agora beneficiam apenas a já privilegiada fatia da sociedade que tem acesso a automóveis retirando recursos que deveriam voltar para todos os contribuintes por meio de serviços públicos. Entenda cada uma delas:
Revisão do ICMS
Liderado por Arthur Lira, o Projeto de Lei Complementar 11/20, que modifica o cálculo de cobrança do ICMS foi aprovado na Câmara em outubro do ano passado, mas não tem encontrado vida fácil no Senado. Em linhas gerais, o projeto altera o cálculo do imposto quando o pagador é o consumidor final, e fixa um valor de cobrança no combustível, independentemente da variação do barril do petróleo e seu efeito nas bombas. Para Sidinei Bargarolo, doutor em economia internacional e especialista no mercado de Petróleo & Gás, o projeto fere uma definição Constitucional de autonomia dos estados. “A medida diminui a arrecadação dos governadores e retira recursos de serviços públicos universais”, disse. Em uma estimativa superficial, se o Brasil consome cerca de 55 bilhões de litros de combustível ao ano e seja possível retirar R$ 0,20 do preço por litro na bomba, os estados perderiam cerca de R$ 10 bilhões ao ano em arrecadação.
Dividendos da Petrobras
Outra possibilidade discutida no Senado Federal é fazer um redirecionamento dos dividendos da Petrobras e assim criar um “colchão” que amorteceria as oscilações do câmbio e sua pressão no preço do combustível para o consumidor. Este tema, no entanto, tem um caráter mais eleitoreiro do que eficiente. Segundo Célia Andrade, especialista em energia renovável que foi técnica do Ministério da Minas e Energia entre 2010 e 2013, esse discurso parte de uma impressão equivocada dos brasileiros. “Muita gente acha que os dividendos vão para os acionistas da Petrobras, mas o dividendo é um recurso que vai para o tesouro nacional e é revertido em repasse para as cidades, financia projetos e auxilia diretamente o cidadão”, disse. Para ela, uma medida que beneficie o combustível fóssil contraria uma tendência mundial. “Baratear o preço do combustível é fechar os olhos para um movimento global de energia limpa”, disse.
Lei da “Compensação”
Também no Senado, o projeto PL 1.472/2021, que deve ser votado em fevereiro, foi chamado de “conta de compensação” pelo relator do texto Jean Paul Prates (PT-RN). Segundo ele, a proposta tem três pilares que visam amortecer as oscilações cambiais no preço final. O plano envolve a criação de alternativas de arrecadação para custear o combustível. Sem dar detalhes, ele diz que o objetivo seria “tirar de quem ganhou excepcionalmente” com o aumento nos preços. Cálculos iniciais tratam de uma redução de até R$ 3 no preço final do diesel e da gasolina e até R$ 20 no botijão de gás de 13 kg. Sidinei Bargarolo entende que a medida também tem caráter eleitoreiro. “A dolarização da nossa economia tem efeitos muito mais cruéis para a população, como o preço do alimento, da energia e do transporte público. Essas questões não são sequer discutidas”, disse.
“Tenho um projeto, mas não posso contar ainda”
Em uma entrevista ao programa Pingo nos Is, da Jovem Pan, o presidente Jair Bolsonaro também disse que tem uma solução para essa alta desenfreada dos combustíveis, mas ele ainda não pode falar sobre o assunto. “Sim, existe essa proposta, não quero entrar em detalhe, vai ser apresentada no início do ano e nós procuramos aqui reduzir carga tributária, muitas vezes ser obrigado a encontrar uma fonte alternativa, você não pode apenas reduzir isso daí e vamos fazendo o possível”. Ano passado o governo havia enviado uma proposta de revisão do ICMS. Para Sidinei Bargarolo, qualquer medida que reduza preços “artificialmente”, não será eficiente. “Se o governo tem na mão a capacidade de conduzir a política econômica e opta por manter o real desvalorizado, ele está nutrindo a alta do combustível” – mas fingindo se preocupar.
