23/03/2022 - 10:32
O grupo de trabalho criado para estudar a adoção do semipresidencialismo no País vai ter sua primeira reunião nesta quarta-feira (23). Instituído pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o grupo terá prazo de 120 dias para concluir seus trabalhos, podendo o prazo ser prorrogado por igual período.
Lira criou ainda um Conselho Consultivo, presidido por Nelson Jobim e com a participação da ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie e do ex-presidente Michel Temer (MDB), que vai assessorar os deputados do grupo.
Pelo ato de Arthur Lira, o grupo do semipresidencialismo poderá realizar audiências públicas e reuniões com “órgãos e autoridades no estudo do objeto em debate”.