04/04/2020 - 10:59
Formada por mais de 20 personalidades do mundo acadêmico e jurídico, a Comissão Arns de Defesa dos Direitos Humanos se uniu nos últimos dias a outras entidades da sociedade civil nas críticas à forma como o presidente Jair Bolsonaro vem conduzindo as ações de combate ao novo coronavírus.
Para o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, o momento atual é o mais dramático da história brasileira e a movimentação da sociedade lembra o movimento pelas Diretas Já!, ocorrido em 1983 e 1984, que resultou na redemocratização do País e na Constituição de 1988.
“Nunca nós vivemos um instante tão dramático como este que o Brasil está vivendo. Este momento lembra um pouco aquele trabalho que foi feito pelas Diretas Já. São as entidades todas que estão presentes a dizer basta! Não é possível continuar assim”, afirmou Dias.
A comissão foi criada em 2019 e conta com a presença de seis ex-ministros dos governos José Sarney, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
Na último dia 27, depois de uma reunião de mais de três horas por videoconferência, a Comissão articulou uma nota em repúdio à condução da crise por Bolsonaro.
Assinaram a nota que aponta grave ameaça à saúde dos brasileiros na campanha contra medidas de isolamento feita (e depois negada) pelo governo federal: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Academia Brasileira de Ciências (ABC) e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
Segundo Dias e o atual presidente da comissão, Paulo Sérgio Pinheiro, ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos também no governo FHC, a possibilidade de apresentação de um pedido de impeachment de Bolsonaro foi discutida durante a reunião das entidades, mas não houve uma conclusão. “Vamos acompanhar a situação, dialogar com outras entidades da sociedade civil e membros do Congresso Nacional. Mas não somos nós o primeiro ator nesta questão de decidir sobre o impeachment”, disse Pinheiro.
Segundo Dias, “estas entidades que se unem hoje para denunciar isso (a ameaça à saúde pública) tem o dever de representar a sociedade civil e dar um alerta”.
Para Pinheiro, além dos efeitos internos, a postura do governo Bolsonaro, na contramão do que vem sendo feito em quase todos os países onde o coronavírus foi identificado, pode levar o Brasil a uma situação de isolamento internacional.
“Nesta situação o Brasil está arriscado a ser um verdadeiro pária na ordem internacional. Em primeiro lugar porque não há nenhum país que hoje recuse o isolamento, nenhum estado negacionista em relação a esta solução. Foi espantoso que o ministro da Saúde não participou da reunião dos ministros de 158 países feita pela Organização Mundial da Saúde (OMS)”, afirmou.
Mais recentemente a comissão alertou em nota para a provável chegada da pandemia da Covid-19 aos povos indígenas. “Causa apreensão a política do governo atual não ter se mostrado à altura da missão que cabe à União de proteger os povos e territórios indígenas”, diz o comunicado. “Para evitar um possível extermínio, é essencial se manter a política adotada pela FUNAI desde 1987 de respeito ao isolamento voluntário de povos indígenas e de proteção de seus territórios. Causa preocupação o afastamento de experientes membros da Coordenação Geral de Povos Indígenas Isolados e Recente Contato da FUNAI-CGIIRC.”
