30/09/2025 - 17:46
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou uma instrução normativa que aumenta de R$ 1 bilhão para R$ 4,9 bilhões o montante reservado no Orçamento de 2026 para o financiamento de campanha para as eleições do ano que vem, o chamado fundo eleitoral.
O texto aprovado por deputados e senadores da comissão prevê uma suplementação de R$ 2,9 bilhões ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), recursos oriundos de reserva destinada a emendas de bancadas estaduais. O restante – pouco mais de R$ 1 bilhão – será utilizado a partir de cancelamentos de dotações de despesas primárias discricionárias.
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Corrigir equívoco do Executivo
O governo já havia retirado R$ 1 bilhão das emendas de bancadas estaduais para atender o chamado fundo eleitoral, de acordo com a Agência Câmara de Notícias. Ainda segundo a agência, a reserva de recursos para emendas de bancadas passará de R$ 15,2 bilhões para R$ 11,2 bilhões.
O relator da instrução normativa, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), afirmou que o texto tem a intenção de “corrigir o equívoco do Poder Executivo” e possibilitar que fundo eleitoral alcance valor correspondente ao previsto no Orçamento de 2024.
