05/02/2020 - 17:15
A comissão mista que analisa a Medida Provisória do Programa Verde Amarelo, enviada pelo governo para estimular a geração de empregos, virou palco de bate-boca entre o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e o deputado Rogério Corrêa (PT-MG), opositor à proposta.
A discussão começou quando Corrêa acusou o governo de ter consultado apenas o “patronato” ao formular a medida, sem ouvir trabalhadores e centrais sindicais. “Você está subestimando minha capacidade”, rebateu Marinho, que disse ter visitado 14 Estados para conversar com os representantes de todos os setores, inclusive centrais sindicais.
“Repudio (a declaração), tenho minha história como técnico”, disse o secretário. “Percorri o Brasil”, continuou.
O relator da MP, deputado Christino Áureo (PP-RJ), tentou intervir para encerrar o bate-boca. Em seguida, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) fez uma reclamação sobre Marinho ter interrompido Corrêa para rebatê-lo.
O petista lembrou que o convidado só pode falar quando autorizado pela mesa e não pode obstruir a fala de um congressista, mesmo que seja algum “membro forte do governo”.
O programa Verde Amarelo prevê uma nova modalidade de contratação, que desonera empresas na admissão de jovens entre 18 e 29 anos que nunca tiveram emprego. A expectativa do governo é que o contrato seja capaz de gerar 1,8 milhão de empregos até 2022. Para compensar a perda de receitas com a desoneração das empresas, a equipe econômica propôs a cobrança de uma alíquota de 7,5% sobre o seguro-desemprego.
Antes do bate-boca, Marinho já havia rebatido de forma dura as considerações de opositores sobre notas técnicas elaboradas por consultores do Congresso apontando possíveis inconstitucionalidades no texto da Medida Provisória.
“São notas técnicas que não representam o corpo da casa, foram feitas por servidores a pedido de parlamentares, não representam o conjunto de servidores da casa. Tenho condição de dar 500 notas com conteúdo diferente”, disse o secretário. Ele afirmou ainda que pedir a retirada da MP é cercear o debate, algo que não combina com o ambiente do Parlamento. “É possível e é desejável aperfeiçoar o projeto. Não querer fazer o debate? Por favor…”, afirmou.
