22/02/2017 - 15:15
A comissão especial da reforma da Previdência ampliou ainda mais o plano de trabalho e vai realizar ao todo 14 audiências públicas, ante a previsão inicial de nove sessões de debate. Com isso, mesmo que consiga realizar três audiências públicas por semana, a fase de discussões deve se estender até o dia 28 março. Só então o parecer do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), será apresentado.
Trata-se, no entanto, de uma previsão, já que o plano de trabalho não traz nenhuma data pré-definida. A intenção é fazer três sessões por semana, às terças, quartas e quintas. Nesta quarta-feira, 22, ocorre a quarta audiência pública para discutir a reforma. Não haverá sessão amanhã, devido ao recesso de carnaval. Os trabalhos do Legislativo só serão retomados no dia 7 de março, terça-feira.
Ontem, Oliveira Maia previa apresentar o relatório entre os dias 16 e 20 de março, mas o acréscimo de audiências públicas praticamente inviabiliza esse prazo. O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, também disse ontem que a expectativa era levar a reforma da Previdência ao plenário da Câmara dos Deputados no mês de abril, mas essa previsão é considerada irreal por parlamentares, inclusive da base aliada. O próprio relator disse que, depois de apresentar o parecer, prevê um mês de discussões ainda na comissão especial.
Mais cedo, a comissão já havia acordada a realização de 13 audiências, mas deputados oposicionistas solicitaram mais uma sessão para debates. Com as mudanças, haverá discussão em separado, por exemplo, sobre as aposentadorias para quem exerce atividade prejudicial à saúde e para quem exerce atividades de risco (principalmente policiais civis e federais, já que militares estão fora da reforma). Os deputados contrários também pediram audiência exclusiva sobre a questão das pensões por morte.
Ontem, a audiência pública para debater as aposentadorias do INSS recebeu sete convidados, o que gerou reclamação dos deputados pela falta de foco. A sessão terminou após as 22 horas sem que cinco dos palestrantes estivessem presentes para responder às perguntas.
