19/08/2025 - 13:30
A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira, 19, a indicação de Octavio Penna Pieranti para o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em vaga decorrente do término do mandato de Moisés Queiroz Moreira. A aprovação ocorreu por 21 votos a 1 e ainda precisa ser confirmada pelo plenário do Senado, etapa considerada protocolar que pode ser cumprida ainda nesta terça.
Indicação atribuída ao PT, Pieranti é servidor de carreira da Anatel desde 2007, integrante da carreira de especialista em regulação. Na Agência, atuou na superintendência de Relações com o Consumidor e, mais recentemente, como assessor da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
Pieranti possui pós-doutorado em Comunicação (UFRJ e UnB), doutorado em Direito (UnB) e em Administração (FGV), além de mestrado em Administração Pública (FGV). É graduado em Direito (IESB) e em Jornalismo (UFRJ). Confirmada a aprovação em plenário, terá mandato até 2028.
Com trajetória extensa no setor público, passou também pelo Ministério da Cultura, Ministério das Comunicações e Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Sua atuação concentrou-se em políticas públicas e regulação do setor de comunicações, com destaque para a área de radiodifusão comunitária.
