10/07/2019 - 15:17
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, a proibição do fumo em eventos esportivos, incluindo estádios de futebol e ginásios. Relatada pelo senador Romário (Podemos-RJ), a proposta segue agora para a Câmara dos Deputados. O projeto é de autoria do senador Eduardo Girão (Podemos-CE).
Se aprovada na Câmara, a proposta permitirá pela primeira vez a restrição do fumo em locais abertos. Inicialmente, a proposta previa a proibição nos eventos esportivos. Mas, durante a votação, a medida foi estendida para repartições públicas, salas de aula, bibliotecas, recintos de trabalho coletivo.
Essa ampliação, porém, não tem efeitos práticos, uma vez que já existe lei federal proibindo fumo em ambientes fechados. Ao defender o projeto, Girão observou os gastos expressivos do SUS para o tratamento de pessoas com doenças relacionadas ao tabaco e os perigos provocados pelo fumo passivo. Paula Johns, diretora da ACT-BR, elogiou a aprovação.
“Se transformada em lei, será um avanço, pois estamos falando de ambientes onde há uma grande concentração de pessoas.”
