11/11/2019 - 14:34
O senador Marcos Rogério (DEM-RO), presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, irá colocar nesta terça (12/11) para votação o novo texto do PLS 232/16, que trata da modernização do setor elétrico. O parlamentar havia apresentado o seu relatório no último dia 29 de outubro, mas os senadores ingressaram com pedido de vista para análise da redação. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do senador Marcos Rogério.
Pelo regimento interno, não há mais possibilidade de novo pedido de vista pelos parlamentares. Por ter caráter terminativo, uma vez que o PLS 232 for aprovado na Comissão de Infraestrutura, o texto será enviado diretamente para a Câmara dos Deputados sem ter que passar pelo plenário do Senado. Na outra Casa Legislativa, a expectativa é a de o PLS 232 seja apensado ao PL 1917/15, que trata da reforma do setor.
O PL 1917, que tem como relator o deputado federal Edio Lopes (PL-RR), tramita em Comissão Especial em regime de apreciação conclusiva. Isso significa também que não será necessária a deliberação posterior no plenário da Câmara, exceto se houver recurso apresentado por um décimo dos membros da Casa Legislativa.
