20/05/2025 - 13:51
A Comissão Especial do Imposto de Renda aprovou na manhã desta terça-feira, 20, de forma simbólica, requerimentos para a realização de audiências públicas com 56 especialistas e autoridades, entre eles o secretário especial da Receita, Robinson Sakiyama Barreirinhas.
Na lista, há nomes de presidentes de sindicatos, procuradores da Fazenda Nacional, do Ministério Público de Contas, secretários estaduais, servidores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e professores e economistas de universidades de todo o País, além de pesquisadores de universidades internacionais.
Segundo o presidente da Comissão, Rubens Pereira Júnior (PT-MA), não há obrigatoriedade do colegiado ouvir todos os nomes aprovados. Cabe a ele escolher quem será convidado para as audiências. “É um cardápio bem variado”, afirmou ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
Além do relator, Arthur Lira (PP-AL), sugeriram nomes para as audiências públicas da Comissão do IR dos deputados: André Figueiredo (PDT-CE), Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), Ossesio Silva (Republicanos-PE), Joaquim Passarinho (PL-PA), Júlio Cesar (PSD-PI), Zé Neto (PT-BA), Natália Bonavides (PT-RN), Tabata Amaral (PSB-SP), Dimas Gadelha (PT-RJ), Jorge Solla (PT-BA), Lindbergh Farias (PT-RJ), Merlong Solano (PT-PI) e Tadeu Veneri (PT-PR).
Ainda há a possibilidade da realização de audiências públicas nos Estados, o que deve ser enfrentado pela Comissão das próprias reuniões.
Também nesta terça foi aprovado um requerimento do deputado Cláudio Cajado (PP-BA) para que a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, forneça informações decorrentes da avaliação e do monitoramento de políticas públicas, a cargo do Poder Executivo, “notadamente aquelas fundamentadas em renúncias fiscais”.
O plano de trabalho apresentado por Lira no último dia 6, quando a comissão foi instalada, prevê a realização de audiências públicas até o dia 20 de junho. Considerando que as reuniões da Comissão devem ocorrer às terças pela manhã, seriam dedicados às oitivas quatro encontros do colegiado.
