23/01/2024 - 17:25
A Comissão Europeia abriu uma investigação aprofundada para avaliar a proposta de aquisição do controle da ITA Airways pela Deutsche Lufthansa AG e pelo Ministério da Economia e Finanças da Itália. A comissão tem preocupações preliminares de que a transação possa reduzir a concorrência no mercado de serviços de transporte aéreo de passageiros em várias rotas de curta e longa distância dentro e fora de Itália, de acordo com nota publicada no site da instituição.
Em maio de 2023, a companhia alemã informou que chegou a um acordo com o Ministério italiano para a compra de uma fatia minoritária de 41% na ITA Airways, ex-Alitalia.
A Lufthansa e a ITA operam uma extensa rede de rotas domésticas, rotas de curta distância dentro do Espaço Econômico Europeu, bem como rotas de longa distância entre a região e o resto do mundo, pontuou o comunicado da Comissão Europeia. A Lufthansa também tem uma joint venture com a United Airlines e a Air Canada, por meio da qual coordenam preços, capacidade e horários e compartilham receitas em rotas transatlânticas.
As preocupações preliminares da Comissão são de que a transação poderá reduzir a concorrência nas rotas de curta distância que ligam a Itália aos países da Europa Central. Segundo o comunicado, em algumas dessas rotas, a Lufthansa e a ITA competem frente a frente com voos diretos, com concorrência apenas limitada, principalmente por parte de companhias aéreas de baixo custo, como a Ryanair, que, em muitos casos, atua em aeroportos mais remotos.
Além disso, a Comissão examinará também as rotas em que uma das partes já oferece serviços e aquelas em que uma ou ambas as partes dispõem de uma ligação com escala única e em que as ligações diretas são limitadas.
Em relação às rotas de longa distância entre a Itália e a América do Norte, a Comissão avaliará mais detalhadamente se as atividades da ITA, da Lufthansa e dos seus parceiros de joint venture United Airlines e Air Canada deverão ser tratadas como as de uma única entidade após a concentração.
A transação poderá reduzir a concorrência em algumas rotas entre a Itália e os EUA, o Canadá, o Japão e a Índia, devido à concorrência limitada entre a ITA, a Lufthansa ou os parceiros de joint venture da Lufthansa – através de ligações diretas ou com conexões.
Segundo o comunicado, a operação poderia ainda criar ou reforçar a posição dominante da ITA no aeroporto Milão-Linate, o que poderia tornar mais difícil aos rivais a prestação de serviços de transporte aéreo de passageiros de e para Milão-Linate.
A Comissão examinará também os possíveis efeitos negativos nas rotas em que outras companhias aéreas dependem do acesso à rede doméstica e de curta distância da ITA para as suas próprias operações, o que poderá afetar os seus serviços para destinos internacionais também servidos pela Lufthansa.
A transação foi notificada à Comissão em 30 de novembro de 2023. Em 8 de janeiro de 2024, a Lufthansa apresentou compromissos em resposta a algumas das preocupações preliminares da Comissão. No entanto, estes compromissos foram insuficientes, tanto em termos de âmbito como de eficácia, para afastar claramente as preocupações preliminares, nota a Comissão.
A Comissão dispõe agora de 90 dias úteis, até 6 de junho de 2024, para tomar uma decisão.
