04/07/2019 - 20:08
A comissão especial da reforma da Previdência rejeitou nesta quinta-feira, 4, por 29 votos a 12, o destaque nº 138, apresentado pela bancada do PSOL, que estipulava o fim da isenção tributária a lucros e dividendos, a criação do imposto sobre grandes fortunas e o aumento da alíquota máxima do imposto sobre heranças. O destaque também buscava tributar aeronaves e embarcações de passeio.
De acordo com o destaque, as quatro propostas teriam um potencial de arrecadação de R$ 142 bilhões por ano, sendo R$ 102,6 bilhões para a União e R$ 39,4 bilhões para os Estados.
Após o destaque nº 138, o colegiado analisará outros 12 destaques de bancada que ainda restam, um de cada vez. O relatório da reforma da Previdência foi aprovado no começo da tarde por 36 votos a 13 na comissão especial.
