02/02/2021 - 13:36
Uma comitiva do governo federal, liderada pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, inicia hoje (2) viagem a cinco países da Europa e Ásia para tratar da implementação, no Brasil, da tecnologia 5G, a quinta geração de comunicação móvel. O voo está previsto para sair às 14h, com retorno no próximo dia 13.
Em pronunciamento no Palácio do Planalto, em Brasília, Faria explicou que estão marcados encontros com dirigentes de empresas de telecomunicações e reuniões governamentais na Suécia, Finlândia, Coreia do Sul, no Japão e na China. O objetivo é conhecer modelos internacionais para aprimorar o desenvolvimento dessa tecnologia no Brasil.
A previsão é que o leilão das faixas de radiofrequência destinadas à conexão do 5G aconteça ainda no primeiro semestre.
Além de Faria, integram a comitiva o secretário executivo do Ministério das Comunicações, Vitor Menezes, o secretário de Assuntos Estratégicos do Planalto, Flávio Rocha, os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, Vital do Rêgo e Walton Alencar; além de um representante do Ministério da Defesa especialista em cyber segurança e representantes do Ministério das Relações Exteriores.
Faria explicou que, após aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o edital do leilão será analisado pelo TCU, por isso a presença dos ministros na comitiva. O tribunal tem até 150 dias para apreciar o documento. Entretanto, de acordo com Faria, diante de vários processos já adiantados, houve uma sinalização do TCU de que esse prazo pode ser reduzidos para 60 dias. “Com isso, economizaremos 90 dias para adiantarmos o processo do leilão do 5G”, disse o ministro.
Ontem (1º), a Anatel iniciou a análise da proposta de edital mas, após pedido de vista feito pelo presidente da agência, Leonardo de Morais, a decisão deve ficar para o dia 24 de fevereiro, quando o Conselho Diretor ser reunirá novamente para tratar do tema. O relator do processo é o conselheiro Carlos Manuel Baigorri.
De acordo com o Ministério das Comunicações, três dos cinco conselheiros foram favoráveis à proposta apresentada por Baigorri e houve unanimidade quanto à criação de uma rede privativa de comunicação para a administração pública federal. Na semana passada, o governo editou portaria em que constam as diretrizes do leilão, incluindo essa rede que, segundo Faria, vai abranger as comunicações de toda a administração pública e Forças Armadas e estará, também, à disposição de outros órgão do Legislativo, Judiciário e Ministério Público.
Segundo ele, a escolha do operador dessa rede privativa seguirá critérios técnicos e de preço e poderá ser a estatal Telebras ou uma empresa privada. Caso a escolhida seja uma empresa privada, o governo deverá rever o decreto da Política Nacional de Telecomunicações, que atribui à Telebras a gestão de rede privativa de governo. A estatal está incluída no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Ministério da Economia, e em estudo para ser privatizada.
