02/11/2020 - 7:58
“Bonito”. Desta maneira Donald Trump, um ‘outsider’ da política, qualificou sua chegada à presidência dos Estados Unidos após as eleições de 2016, em que superou a democrata Hillary Clinton.
E isto apesar da ex-primeira-dama e ex-secretária de Estado ter recebido quase três milhões de votos a mais que o candidato republicano.
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Mas ao vencer por estreita margem em estados decisivos, Trump conseguiu reunir os 270 votos do Colégio Eleitoral necessários para chegar à Casa Branca.
Na véspera das eleições de 3 de novembro em que Trump volta a disputar a presidência, desta vez contra o democrata Joe Biden, as normas do sistema indireto, que alguns consideram anacrônico, voltam a ser objeto de atenção.
– Por quê um Colégio Eleitoral? –
Os 538 integrantes do Colégio Eleitoral se reúnem nas respectivas capitais de seus estados a cada quatro anos após a eleição para designar o vencedor.
Para vencer, um candidato à presidência deve obter a maioria absoluta dos votos do Colégio: 270.
O sistema está em vigor desde a Constituição de 1787, que estabelece as regras da eleição presidencial indireta com apenas um turno.
Os pais fundadores dos Estados Unidos consideravam o mecanismo um compromisso entre uma eleição do presidente pelo voto universal direto, que poderia levar os estados mais populosos a prevalecer sobre os demais, e uma eleição por parte do Congresso, considerada na época pouco democrática.
Centenas de propostas de emenda para modificar, ou eliminar, o Colégio Eleitoral foram apresentadas ao Congresso ao longo dos anos, mas nenhuma teve êxito.
O debate retornou com a vitória de Trump em 2016 sobre Hillary Clinton.
– Quem são os 538? –
Em sua maioria legisladores locais e líderes estaduais de seus partidos, mas seus nomes nunca aparecem nas cédulas de votação. Grande parte deles é desconhecida da opinião pública.
Cada estado tem o mesmo número de votos no Colégio Eleitoral que de legisladores na Câmara de Representantes (um número que depende de sua população) e no Senado (dois para cada estado, independente do tamanho).
A populosa Califórnia, por exemplo, tem 55 eleitores; o Texas 38, enquanto os pequenos estados de Vermont, Alasca, Wyoming e Delaware têm apenas três cada.
A Constituição deixa aos estados a decisão de como designar os votos no Colégio Eleitoral. Com exceção de dois estados (Nebraska e Maine), o candidato que obtém a maioria dos votos populares teoricamente leva todos os grandes eleitores.
– Instituição polêmica –
Na eleição de novembro de 2016, Trump obteve 306 votos no Colégio Eleitoral. Indignados, milhões de americanos assinaram uma petição para solicitar a seus integrantes republicanos que bloqueassem a sua designação como presidente.
O esforço não deu resultado, pois apenas dois deles, no Texas, desertaram, o que significa que Trump foi eleito presidente por 304 votos.
Os republicanos afirmaram que o movimento foi um ato desesperado de ativistas que se negavam a aceitar a derrota.
A situação de 2016 não foi inédita. Outras quatro vezes um candidato venceu no voto popular e perdeu as eleições nos Estados Unidos.
Isto já aconteceu com Andrew Jackson, em 1824 (contra John Quincy Adams); com Samuel Tilden, em 1876 (contra Rutherford B. Hayes); com Grover Cleveland, em 1888 (contra Benjamin Harrison); e com Al Gore, em 2000 (contra George W. Bush).
Em 2000, Gore recebeu quase 500.000 votos a mais que Bush a nível nacional, mas o republicano venceu na Flórida por pouco mais de 500 votos e, com isso, chegou a 271 votos no Colégio Eleitoral.
– “Eleitores infiéis” –
Nada na Constituição obriga os eleitores do Colégio a votar de uma forma ou outra. Alguns estados os obrigam a respeitar o voto popular, mas outros não. Os chamados “eleitores infiéis” estavam sujeitos a uma simples multa até este ano.
Mas em julho de 2020 a Suprema Corte decidiu que os “eleitores desleais” podem ser punidos, caso não respeitem a decisão dos cidadãos de seus estados.
Entre 1796 e 2016 foram registrados 180 votos de eleitores contrários às expectativas dos cidadãos. Mas nunca alteraram o resultado final sobre quem seria o presidente.
Os grandes eleitores se reunirão em 14 de dezembro em seus estados e votarão para presidente e vice-presidente.
Por quê esta data? A lei americana estabelece que os eleitores “se reúnem e emitem o voto na primeira segunda-feira depois da segunda quarta-feira de dezembro”.
Em 6 de janeiro de 2021, o Congresso anunciará solenemente o nome do presidente eleito, que assumirá o cargo no dia 20 do mesmo mês.
