Guerra causou fechamento de uma das principais rotas marítimas do mundo. Agora, em troca de trégua, Teerã pretende efetuar cobrança em criptomoeda para liberar passagem de navios no Golfo Pérsico.O Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% do petróleo e gás usado no mundo, tem sido a principal arma do Irã contra os ataques dos Estados Unidos e Israel. O fechamento da via fez com que os preços disparassem e interrompeu o comércio global de combustíveis fósseis. A passagem também é fundamental para o transporte de fertilizantes e outros produtos químicos essenciais.

Após cinco semanas de guerra, um plano de cessar-fogo de duas semanas foi alcançado entre Washington e Teerã na terça-feira (07/04). O resultado de maior impacto imediato é a reabertura temporária pelo governo iraniano da passagem marítima, uma das mais importantes do mundo.

De acordo com o Irã, o trecho poderia ser reaberto até esta sexta-feira, de forma limitada e sob controle iraniano. Teerã anunciou ainda uma proposta para cobrar um pedágio na via marítima. A ideia é que essa taxa seja dividida entre Irã e Omã.

O presidente americano, Donald Trump, advertiu Teerã de que deveria desistir imediatamente de realizar cobranças a petroleiros. No entanto, em uma entrevista à emissora ABC News, na quarta-feira, Trump afirmou que os EUA estavam pensando em criar uma joint venture com Teerã para a cobrança de pedágio no Estreito de Ormuz.

Teerã alega que as receitas arrecadadas seriam usadas para reconstruir a infraestrutura militar e civil danificadas pelos ataques dos EUA e Israel. O governo de Omã rejeitou a proposta de pedágio e destacou que o país assinou acordos internacionais de transporte marítimo que proíbem a cobrança de taxas.

Navios aguardam aval

Apesar do acordo para a reabertura da passagem, navios teriam recebido mensagens de autoridades iranianas de que seriam destruídos se tentassem cruzar o estreito sem a permissão do Irã.

A Guarda Revolucionária do Irã divulgou uma rota segura para navios trafegarem no estreito. O mapa indica que embarcações deveriam seguir mais pelo norte, próximo à costa iraniana, e não na rota tradicional, perto de Omã. Foi ainda indicado a possível presença de minas antinavio na rota tradicional.

De acordo com o jornal britânico Financial Times, executivos do setor estimam que entre 300 e 400 navios aguardam para sair do Golfo Pérsico. Dados do monitor global de navios Kpler indicam que atualmente há 187 petroleiros carregados na região.

Para navegar no estreito, os navios precisam do aval das autoridades iranianas. Especialistas avaliam que o processo demorado para liberação das embarcações permitiria que apenas entre 10 e 15 navios passassem pela via. Antes do ataque americano, mais de 130 embarcações cruzavam o estreito diariamente.

De acordo com relatos do Kpler, algumas embarcações com bandeiras de Palau e Gabão foram avistadas atravessando a via marítima, o que indica que o tráfego poderia estar começando a se normalizar. Cerca de 11 navios teriam passado pela região desde o início do cessar-fogo até esta quinta-feira (09/04).

Não ficou claro se esses navios pagaram alguma taxa para deixar a região ou se sua passagem havia sido acordada antes do anúncio de cessar-fogo. Não se sabe ainda qual seria o valor do pedágio.

Alguns jornais citam fontes iranianas que afirmam que seria cobrado cerca de 1 dólar (R$ 5,10) por barril dos navios que atravessam a região. Outros falam em até 2 milhões de dólares (R$ 10,45 milhões) por cargueiro.

Pedágio para liberar navios

Há relatos de que, desde o fechamento do estreito, Teerã vem impondo tarifas para embarcações que cruzarem a passagem marítima. O Irã estaria cobrando até 2 milhões de dólares de navios-tanque de petróleo e gás para autorizar uma “passagem segura” por Ormuz. Apenas embarcações que não possuíam ligações com EUA, Israel ou países que auxiliaram ou apoiaram a guerra contra o Irã foram liberadas.

Não se sabe exatamente quantas das dezenas de navios que passaram pelo estreito desde o início da guerra foram obrigadas a pagar a taxa. O Lloyd’s List, uma das publicações marítimas mais antigas e respeitadas do mundo, publicou em 25 de março que 26 embarcações transitaram pelo estreito desde 13 de março seguindo uma rota pré-aprovada pelo governo iraniano

O Lloyd’s List informou ainda pelo menos duas embarcações teriam efetuado um pagamento para passar pelo local, mas não ficou claro como a transação foi realizada, já que o Irã continua sujeito a sanções internacionais, o que dificulta ao país receber pagamentos em dólares por meio de canais financeiros ocidentais.

Segundo o Lloyd’s List, 142 embarcações trafegaram pelo estreito entre o início e 25 de março, mas 67% delas tinham ligação direta com o Irã. O restante seria composto principalmente por navios de propriedade ou afiliados à Grécia (15%) e à China (10%).

A publicação marítima informou ainda que Índia, Paquistão, Iraque, Malásia e China estavam conversando diretamente com autoridades iranianas para organizar a passagem segura de seus navios.

A Bloomberg, que também noticiou a cobrança, citou fontes que pediram anonimato dizendo que várias embarcações já pagaram para atravessar o estreito, embora o “pedágio” não pareça ocorrer de forma sistemática.

A emissora Al Jazeera também reportou que ao menos dois navios pagaram essa taxa em yuan. A China, que compra 80% do petróleo iraniano, já paga o país em moeda chinesa.

Pagamento em criptomoeda

Uma autoridade iraniana afirmou que o país pretende cobrar o pedágio em criptomoeda. Em entrevista ao Financial Times, o porta-voz da União de Exportadores de Petróleo, Gás e Produtos Petroquímicos do Irã, Hamid Hosseini, disse ainda que as taxas devem ser cobradas de todos os petroleiros que passarem pelo estreito e que todas as embarcações serão fiscalizadas.

Segundo Hosseini, a taxa seria de 1 dólar por barril de petróleo. Navios vazios ficariam isentos da cobrança. “Assim que o Irã concluir sua avaliação, os navios têm alguns segundos para pagar em bitcoin, garantindo que não possam ser rastreados ou confiscados devido às sanções”, acrescentou.

O uso de criptomoedas busca contornar as sanções impostas ao país pelo Ocidente, dificultando o bloqueio deste pagamento por autoridades internacionais.

Pelo mesmo motivo, Teerã também estaria aceitando receber em yuan por meio do Banco Kunlun da China, com transferências realizadas pelo chinês CIPS (Sistema de Pagamento Interbancário Transfronteiriço), uma alternativa ao sistema global de transferências bancárias Swift.

O que diz a lei internacional

A cobrança de pedágio no Estreito de Ormuz viola o direito marítimo internacional. A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS), de 1982, proíbe a cobrança de taxas de navios que navegam por estreitos internacionais ou mares territoriais. É permitido a países costeiros, porém, a cobrança de taxas por serviços prestados, como assistência à navegação ou uso de portos.

Essa convenção não foi ratificada nem pelos Estados Unidos e nem pelo Irã. Especialistas divergem, porém, sobre possibilidades de contornar esse tratado. Há quem argumente que um país poderia oferecer um serviço para deixar a passagem mais segura, e cobrar por isso. Outros ressaltam que impor uma taxa por razões de segurança é ilegal, além de lembrar o método de atuação de milícias.

“Liberdade de navegação é a base do comércio marítimo internacional, é a capacidade de transitar por essas áreas sem qualquer tipo de obstrução”, disse Robert Huebert, especialista em relações internacionais da Universidade de Calgary, no Canadá, ao podcast da Energi Media. “Se você fizer isso [cobrar uma taxa], enfrentará oposição direta de praticamente todos os Estados”, complementou.

Os países do Golfo, incluindo Arábia Saudita, Catar e Emirados Árabes, não devem aceitar que o Irã continue a controlar a via marítima. Também é improvável que os EUA apoiem ao pedágio iraniano. Historicamente, os Estados Unidos se apresentaram como o grande garantidor da liberdade de navegação, aplicando esse princípio por meio de patrulhas navais e pressão diplomática.

Impacto global

Permitir que o Irã monetize Ormuz representaria, por tanto, uma profunda mudança nessa estratégia de Washigton e um choque para o setor de petróleo e gás do Oriente Médio. Isso introduziria uma camada de risco político para os países produtores da região e para seus clientes, pois daria a Teerã um poder desproporcional de decidir quais navios podem passar pelo estreito.

Essa possibilidade também levanta questões para a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). De acordo com analistas, entregar o controle de Ormuz ao Irã pode alterar profundamente o equilíbrio dentro da organização, dando a Teerã um poder de veto sobre exportações de membros rivais.

Na história recente, não há precedentes para o cenário que se desenvolveu em Ormuz. Especialistas destacam que a situação tem levado operadores marítimos a mudar rotas comerciais, optando por trajetos mais seguros.

A imposição de um pedágio na região deixaria os mercados de energia vulneráveis e consolidaria os preços altos de combustíveis fósseis por anos.

Para os compradores asiáticos, como China, Japão e Coreia do Sul e Índia, que dependem fortemente do petróleo da região, o aumento nos preços de combustíveis fósseis também pressionaria a inflação. Um pedágio de 2 milhões de dólares equivale ao custo total do frete de um petroleiro do Oriente Médio para a China. Os riscos ainda devem impulsionar o valor dos seguros.

cn (DW,Reuters, EFE, ots)