30/11/2015 - 0:00
Como lidar com a tabela de preços dos vinhos a partir de amanhã? A dúvida que atinge as importadoras brasileiras (e está gerando confusão no setor) é causada pela falta de regulamentação da medida provisória que reajusta o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para uma lista de produtos que inclui vinhos, uísques, eletrodomésticos, entre outros itens.
Gabriel Cury, dono da Interfood, decidiu que não vai faturar vinhos no dia 1o de dezembro. “Já avisamos a maioria dos nossos clientes que vamos esperar o relatório do Congresso Nacional e não vamos vender amanhã”, afirma Cury. Ciro Lilla, dono das importadoras Mistral e Vinci, definiu que vai reajustar o IPI como previsto na MP ainda não regulamentada. Hoje um valor fixo – R$ 1,08 para a maioria dos brancos e tintos (no caso da Argentina, o valor menor é de R$ 0,78) –, o IPI terá uma alíquota de 10%, variando conforme o valor da garrafa. Mas Lilla não sabe como proceder com o IPI já pago em seu estoque. “Como a medida não foi regulamentada, minha ideia é descontar o R$ 1,08 pago e acrescentar os 10% da nova alíquota”, afirma.
A Adega Alentejana foi uma das importadoras que enviou e-mail para os clientes informando sobre o novo imposto e sobre a falta da sua regulamentação. “Mas se avisarmos que o imposto vai subir e ele não sobe, o que os nossos clientes vão pensar”, indaga Orlando Rodrigues, sócio da importadora Premium.
A confusão foi gerada porque a comissão mista formada no Congresso Nacional para regulamentar a medida provisória não apresentou seu relatório. Na semana passada, o relator Humberto Costa (PT/PE) adiou a apresentação e avisou que o relatório sairia no dia 1 de dezembro, exatamente na data prevista para a nova alíquota entrar em vigor.
Há pressões para que a alíquota seja mantida como está ou, ao menos, que o aumento seja escalonado. Um dos argumentos é a queda das vendas, mesmo antes do reajuste do imposto. No bimestre de setembro e outubro de 2015, na comparação com igual período de 2014, a importação registou uma retração de 18,70% em dólar, chegando a US$ 49 milhões. A redução em valor foi mais significativa do que em volume. Em milhões de litros, a redução neste último bimestre foi de 6,5%, indicando uma clara redução no valor médio das garrafas importadas.
