05/01/2023 - 15:32
Todos os anos diversas obras artísticas como filmes, livros e músicas entram em domínio público no mundo todo. Isso significa que o cidadão poderá ter acesso a ela gratuitamente e produtoras do mundo todo poderão fazer versões dessas obras sem pagar royalties.
As leis que versam sobre direitos autorais variam de acordo com os países. No Brasil, uma obra entra em domínio público 70 anos após a morte do autor. É possível, por exemplo, encontrar toda a obra de Machado de Assis gratuitamente na internet no dominiopublico.gov.br. O site também disponibiliza imagens, sons e vídeos.
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Quais obras entraram em domínio público em 2023?
Já nos Estados Unidos a legislação sobre direito autoral depende do estado em que ela foi publicada, e o tempo varia entre 50 e 70 anos após a morte do autor. Neste ano entraram em domínio público obras publicadas em 1927.
É o caso de “Histórias de Sherlock Holmes”, que entrará em domínio público nos EUA depois de uma longa batalha judicial. A série de livros conta a história do detetive mais famoso do mundo, criado pelo autor Arthur Conan Doyle. Como se trata do último livro da série de Holmes, toda a obra poderá ser produzida sem que haja o pagamento de royalties. No Reino Unido essas obras já eram livres de direitos desde 2000.
Outras obras que vão entrar em domínio público serão: “Ao Farol”, de Virginia Woolf; “O futuro de uma ilusão”, do psicanalista Sigmund Freud; “Tempo Recuperado”, de Marcel Proust; além do longa-metragem “Metrópolis”, de Fritz Lang. O site archive.org é um espaço onde essas obras podem ser encontradas.
Dentre os brasileiros, destaque para a obra da escritora Antonieta de Barros, que também entrou em domínio público este ano, pois faleceu em 1952. Antonieta foi a primeira mulher negra eleita para um cargo político no Brasil, em 1934, no estado de Santa Catarina, e escreveu artigos e dirigiu diversos veículos de imprensa.
