13/03/2025 - 18:05
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) confirmou nesta quinta-feira, 13, a redução a zero de tarifas do imposto de importação de 11 alimentos.
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A alíquota de importação zerada para alimentos havia sido anunciada pelo vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, em conjunto com os ministérios da Fazenda, da Agricultura e Pecuária, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Casa Civil.
O objetivo da medida, que entra em vigor nesta sexta-feira, 14, é tentar reduzir a inflação dos alimentos. Segundo o governo, a decisão “mira proteger especialmente as famílias de baixa renda, que podem destinar até 40% da sua renda à alimentação”.
O comunicado do governo registra ainda que a flexibilização tarifária pode ser mais um fator para contribuir com outros objetivos, tais como garantir que eventuais desequilíbrios entre oferta e demanda por razões climáticas, geopolíticas, cambiais, ou oscilações de custo de produção sejam mitigados por importações sem cobrança de Imposto de Importação; ampliar a oferta e previsibilidade aos consumidores, ampliar o poder de compra e contribuir para a segurança alimentar, um pilar fundamental da estabilidade social.
A medida é considerada emergencial e seletiva, focada em produtos essenciais da cesta básica. O governo ressalta que a medida será acompanhada de outras ações estruturantes, preservando a sustentabilidade da cadeia produtiva doméstica.
Confira os produtos e suas alíquotas:
- carnes desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%)
- café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas) (passou de 9% a 0%)
- café não torrado, não descafeinado, em grão (passou de 9% a 0%)
- milho em grão, exceto para semeadura (passou de 7,2% a 0%)
- outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (passou de 14,4% a 0%)
- bolachas e biscoitos (passou de 16,2% a 0%)
- azeite de oliva (oliveira) extravirgem (passou de 9% a 0%)
- óleo de girassol, em bruto (passou de 9% a 0%)
- outros açúcares de cana (passou de 14,4% a 0%)
- preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados, de 32% para 0%. Foi estabelecida a alíquota zero dentro de uma quota de 7,5 mil toneladas.
- aumento da quota do óleo de palma, de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas, pelo prazo de 12 meses, com a manutenção da alíquota do Imposto de Importação de 0%.
“São medidas emergenciais para reduzir imposto, para reduzir custo de alimento e ajudar, neste momento excepcional, a reduzir a inflação, especialmente a inflação de alimentos”, disse Alckmin em entrevista a jornalistas.
Ele afirmou que a medida entre em vigor na sexta-feira e não há prazo determinado para a vigência da isenção tarifária, ressaltando que a iniciativa seguirá em vigor pelo tempo necessário para reduzir preços dos alimentos.
De acordo com Alckmin, o custo das isenções é estimado em 650 milhões de reais se elas permanecerem em vigor por um ano, prazo que ele disse esperar ser menor.
Na entrevista, ele ainda afirmou que Estados estão estudando reduzir a incidência de ICMS sobre alimentos, citando o Piauí como um ente que já tomou essa decisão.
Preços
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação dos alimentos chegou a 7,69% no ano passado – um valor bem acima dos 1,11% registrados em 2023. No acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 12 meses até fevereiro, houve uma pequena desaceleração em comparação com janeiro (7,49%), mas seguiu em alta 7,12%.
“Ainda que uma inflação de alimentos caia, inevitavelmente, na conta de qualquer governo, fato é que a atual administração tem pouca responsabilidade no que está acontecendo”, explica o economista André Braz, do FGV-Ibre, no Rio de Janeiro.
Segundo Braz, a alta no preço dos alimentos se deve a fatores que vão de resquícios da pandemia de covid-19 a questões climáticas, que fizeram produtos como o café e o azeite dispararem, por exemplo. “A única coisa que podemos culpar esse governo é pela valorização do dólar causada pela incerteza fiscal”, afirma.
*Com informações de DW e Reuters
