06/01/2022 - 16:34
União e Estados começam a reajustar salário dos servidores públicos, que estavam congelados desde maio de 2020. Os aumentos ocorrem às vésperas das eleições e, ao mesmo tempo, em que houve alta na arrecadação de impostos.
O congelamento, conforme destaca o g1, foi uma contrapartida ao empréstimo bilionário concedido pelo governo federal a governadores e prefeitos em meio à pandemia do novo coronavírus.
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O aumento salarial, no entanto, é visto com cautela por especialistas, que destacam o quadro histórico de fragilidade das contas públicas do país – com sete anos seguidos no vermelho – e da falta de reformas estruturais que garantam a sustentabilidade fiscal no médio e longo prazos.
O presidente Jair Bolsonaro chegou a afirmar, no fim do ano passado, que avaliava conceder reajustes para todos os servidores com a aprovação da PEC dos Precatórios. No fim do mês passado, o Orçamento aprovado pelo Congresso para 2022 autorizou, por exemplo, R$ 1,7 bilhão para a carreira de policiais.
Outras categorias pressionam por reajustes, como é o caso dos auditores da Receita Federal, que anunciaram uma paralisação e chegaram a aprovar a entrega de cargos para pressionar o governo federal.
Na esfera estadual, diversos Estados já anunciaram aumentos para servidores, segundo o g1. Em São Paulo, o governador João Doria anunciou novo plano de carreira para professores, com aumento de salário de até 73%. O prefeito da Capital paulista, Ricardo Nunes, teve um reajuste de 46% na sua remuneração, que passou de R$ 24 mil para R$ 35 mil. O novo valor passa a ser também o teto salarial dos servidores municipais, gerando um efeito cascata.
No Rio de Janeiro, por sua vez, o reajuste para servidores da saúde pode chegar a 191%. E no Rio Grande do Norte, a assembleia aprovou um aumento salarial de 15% para 35 mil servidores do estado.
Na Bahia, foi aprovado um reajuste linear de 4% para todo o funcionalismo público, além de reestruturações de carreiras. Pelo projeto de lei, os servidores estaduais terão ganhos salariais de até 22%.
No Mato Grosso do Sul, 81 mil servidores terão reajuste de 10% a partir de janeiro.