15/09/2020 - 11:31
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo e ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), que o congelamento de aposentadorias e pensões, que está sendo estudado pelo governo, ocorre de forma provisória. De acordo com ele, dessa forma, a medida abriria espaço fiscal nos próximos dois anos.
O deputado também ponderou que essa política deve ser direcionada a quem recebe mais de um salário mínimo.
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Confira a entrevista abaixo.
O sr. defende congelar aposentadorias e pensões?
Acima do primeiro salário mínimo. Mas uma suspensão por dois anos para que possa ajudar a organização do Orçamento público. Uma coisa provisória. Até porque uma coisa permanente teria muita dificuldade em passar. Os benefícios de um mínimo ficariam corrigidos. É difícil passar. Tem de se construir o texto. Se o governo vai enviar isso ou não vai, é uma decisão do governo pelo Senado. Isso abriria espaço fiscal nos próximos dois anos para que tenhamos condições de garantir o teto de gastos e resolver, no pós-pandemia, o problema dos informais e dos que ficaram fora do mercado de trabalho e que vão precisar de uma renda.
O sr. também defende a redução da jornada e dos salários dos servidores?
Eu sempre defendi isso durante a pandemia. Hoje no Brasil não pode, num momento de crise fiscal, reduzir o salário e a jornada do servidor [em função de decisão do STF].
Não é possível acionar medidas de ajuste antes de o teto de gastos estourar?
Praticamente impossível. Na verdade os gatilhos deveriam estar vinculados a um porcentual antes de chegar no estouro no teto. Não tem muito caminho a não ser tentar resolver antes que chegue no limite de estourar o teto de gastos. Nenhuma saída, como está sendo colocada, vai resolver o problema. Apenas vai gerar uma insegurança jurídica, política e econômica. É melhor o Senado aprovar logo a PEC (que antecipa o acionamento desses gatilhos) e encaminhar para a Câmara para promulgar até o fim do ano. Para que tenhamos dois anos de tranquilidade para que os efeitos de aprovação das reformas tributária, administrativa e previdenciária possam ser sentidos ao longo dos próximos três a quatro anos.
