26/04/2023 - 19:16
SÃO PAULO (Reuters) – O Congresso aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que garante a abertura de crédito especial no Orçamento deste ano para o pagamento do piso da enfermagem, informou a Agência Senado.
O projeto, que vai agora à sanção presidencial, assegura 7,3 bilhões de reais para ajudar no pagamento do piso, que foi criado pela emenda constitucional 124.
Os recursos serão utilizados para que o Ministério da Saúde auxilie Estados, municípios e o Distrito Federal no pagamento dos pisos a partir de maio.
A Lei 14.434 define que o piso salarial dos enfermeiros será de 4.750 reais. Os técnicos de enfermagem deverão receber 70% desse valor (3.325 reais); e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (2.375 reais).
(Redação São Paulo)
