26/11/2024 - 17:04
O Congresso Nacional divulgou, nesta terça-feira, 26, um cronograma para as votações sobre o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, com votação prevista para 13 de dezembro.
De acordo com o calendário, a publicação do relatório preliminar na Comissão Mista de Orçamento (CMO) está marcada para 5 de dezembro. A votação do relatório preliminar e as suas emendas deve ocorrer na mesma data.
O relator do orçamento de 2025 é o senador Angelo Coronel (PSD-BA). A tramitação do texto estava travada por conta das negociações sobre as emendas parlamentares, a partir de exigências do Supremo Tribunal Federal (STF) por mais transparência.
Veja o calendário para o orçamento de 2025:
De 28/11 a 04/12 – Apresentação de emendas à despesa e à receita, inclusive renúncia de receita;
04/12 – Publicação em avulso eletrônico das emendas e publicação do relatório da receita;
05/12 – Votação do relatório da receita e suas emendas, publicação do relatório preliminar, apresentação de emendas ao relatório preliminar e votação do relatório preliminar com suas emendas;
De 06/12 a 09/12 – Publicação dos relatórios setoriais;
10/12 – Votação dos relatórios setoriais;
11/12 – Publicação do relatório geral;
12/12 – Votação do relatório geral;
13/12 – Encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional e votação no Congresso Nacional.
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