23/09/2025 - 17:49
A Câmara dos Deputados deve votar na próxima quarta-feira, 1º, o projeto que isenta o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 23, durante o colégio de líderes.
Nesta terça, o relator do projeto, Arthur Lira (Progressistas-AL), apresentou seu relatório a seus pares. No encontro, ficou definido que a proposta será pautada em plenário nesta terça apenas para a apresentação das emendas.
O avanço do projeto acontece em meio à pressão do Palácio do Planalto pela agilidade da proposta e a rápida tramitação de um projeto paralelo no Senado. Durante a manhã, Lira e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reuniram com a ministra da articulação política, Gleisi Hoffmann, para afinar a tramitação da reforma do imposto de renda.
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Em conversa com jornalistas, Lira negou qualquer influência do avanço no texto relatado por Renan Calheiros (MDB-AL) no Senado para desengavetar o projeto. O ex-presidente da Câmara reforçou a promessa de que apenas o texto enviado pelo governo será votado e garantiu estar dentro do prazo previsto para votar a medida.
“São duas casas legislativas independentes. Nós cumprimos o nosso calendário, estamos exatamente dentro do calendário. Presidente Hugo Motta fez a indicação do relator, votamos e aprovamos na comissão especial por unanimidade e o presidente Hugo tinha falado em um prazo até setembro”, disse.
“Ele [Hugo Motta] ressaltou na reunião de líderes que não observará nenhum outro projeto nesta Casa que não o projeto do governo enviado à Câmara dos Deputados”, concluiu.
Poucas mudanças
Aprovado pela comissão especial em julho deste ano, o relatório de Arthur Lira manteve quase a integralidade do projeto enviado pelo Palácio do Planalto. Uma das mudanças é a ampliação da faixa de desconto progressivo para quem ganha até R$ 7.350. Antes, o governo tinha sugerido o desconto para quem ganhasse até R$ 7 mil.
Arthur Lira ainda manteve a cobrança de 10% para os chamados “super ricos”. Antes, havia a expectativa da taxação cair para 8% aos que recebem acima de R$ 1,2 milhão por mês. A cobrança também será progressiva para quem ganhar a partir de R$ 600 mil por mês.
O texto também passa a tributar lucros e dividendos a partir de R$ 50 mil. Há a previsão de taxação de 10% sobre lucros e dividendos vindos do exterior.
De acordo com Lira, a isenção e a redução da faixa de desconto do imposto de renda devem impactar os cofres públicos em R$ 83,2 bilhões. Em compensação, o governo deve arrecadar R$ 112,9 bilhões. O saldo deve ser R$ 29 bilhões a mais para os cofres da União.
O projeto estava travado desde então pois Lira aguardava espaço na Câmara para emplacar a votação, enquanto usava o projeto para cobrar o pagamento de emendas parlamentares atrasadas. Das emendas individuais a que tem direito, apenas R$ 6,3 milhões dos R$ 37,2 milhões previstos foram pagos. A pressão sobre a votação do texto paralelo do senador Renan Calheiros (MDB-AL) fez o projeto ser desengavetado.
O projeto que isenta o imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil é a principal aposta do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para as eleições de 2026. A medida foi uma promessa de campanha do petista nas últimas eleições e a cúpula aliada a Lula acredita que a isenção do imposto pode alavancar a candidatura à reeleição no próximo ano.
