21/11/2018 - 16:10
Dois conselheiros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) criticaram o valor proposto por quatro construtoras em acordos para encerrar processos relacionados à Operação Lava Jato. Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e Carioca Engenharia propuseram pagar R$ 897,9 milhões, em 16 acordos, para encerrar diferentes investigações contra elas.
Os acordos estão sendo analisados pelo Cade nesta tarde de quarta-feira, 21, e deverão ser aprovados pela maioria. Apesar do valor aparentemente alto, o conselheiro João Paulo Rezende afirmou que as quatro construtoras faturaram R$ 25 bilhões com as obras superfaturadas. Com isso, as multas seriam de pouco mais de 3% do faturamento, enquanto na jurisprudência do Cade podem chegar a 20%. Além disso, elas terão 20 anos para pagar, enquanto no Cade as multas são pagas em até quatro anos, usualmente.
Rezende votou contra a homologação dos acordos e disse que, pelos seus cálculos, o valor pago deveria ser pelo menos três vezes maior. Já a conselheira Cristiane Alkmin, que também foi contra os acordos, disse que a multa deveria ser de cerca de R$ 4 bilhões para ter efeito dissuasório.
“São as empreiteiras líderes da Lava Jato e na maior investigação de cartel da história, a multa será de apenas 2% do faturado. As empresas certamente querem regularizar sua situação para voltar a contratar empréstimos. Já que o BNDES não empresta mais para as construtoras, o Cade será seu novo BNDES”, completou Rezende.
A conselheira criticou ainda que os 16 acordos utilizaram três metodologias distintas. “Estamos falando de um caso emblemático para o Brasil, não podemos fazer uma negociação tão benéfica para as empresas e tão ruim para o Estado”, completou Cristiane.
