08/06/2005 - 7:00
O vetusto Conselho Monetário Nacional reúne-se no próximo dia 23 para decidir a meta de inflação de 2007. Nessa ocasião, tendo em vista os indicadores de queda da economia, ele poderia rever a meta de 2006, fixada em 4,5% com variação de apenas 2 pontos percentuais. Os empresários e boa parte dos economista do País acham essa meta excessiva e gostariam de ampliá-la, mas isso não vai acontecer. Formado pelos ministros da Fazenda e do Planejamento, além do presidente do Banco Central, o CMN reflete apenas as opiniões de Antonio Palocci ? e o ministro, capturado pelos ortodoxos, acha que a meta vai bem, obrigado. Eis o impasse. Os empresários, vítimas da taxa de juros, pedem a ampliação geral do Conselho. O presidente Lula, que tem um pé na realidade, já deu sinais de que concorda com a idéia. O senadores Aloízio Mercadante e Tasso Jereissati compraram o projeto. Mas Palocci resiste. Como não po-de simplesmente opor-se à avalanche, manobra para esvaziar a decisão. Ele articula a idéia de roubar poderes do CMN, retirando dele a prerrogativa de definir as metas e passando a atribuição ao Banco Central. Os próximos dias serão decisivos nesse embate. Paulo Skaf, presidente da Fiesp, desembarca em Brasília, na quarta-feira 8, com mil empresários que farão uma marcha ao Congresso pedindo a aprovação da lei de micro e pequenas empresas. Aproveitará a deixa para cobrar o encontro que pediu a Palocci há duas semanas. Quer comunicar ao ministro os sentimentos dos industriais e marcar posição pela ampliação do Conselho. ?O CMN não pode discutir a meta de inflação sem um debate mais amplo?, disse Skaf à DINHEIRO. ?Do jeito que está hoje, a decisão é de uma única pessoa?.
Lula já mandou Palocci tocar a ampliação do Conselho no mês passado, quando o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, aprovou por 85 a 9 uma moção em favor da ampliação. Mas o ministro trabalha com o presidente do Banco Central, Henrique Meireles, em favor de um Conselho do Banco Central, quer tomaria as atuais funções do CMN. Nele, seriam da Fazenda a presidência e a prerrogativa de vetar qualquer decisão. Entre os participantes fixos desse novo conselho estariam Meirelles e diretores do BC, admitindo-se ocasionalmente representantes da indústria, da agricultura e do comércio. ?Transformar o CMN numa parte do Banco Central é um avanço institucional da maior importância?, avalia Jairo Saddi, coordenador do curso de Direito Financeiro do Ibmec. Juridicamente consistente, essa idéia significa, do ponto de vista político, um tapa na cara do empresariado. ?Fazer esse jogo de cena com os empresários e, na hora do vamos ver, entregar um conselho esvaziado seria um absurdo?, opina o cientista político Paulo Kramer.
Além da proposta da Fiesp ? de aumentar de três para nove o número de cadeiras que compõem o CMN, sendo cinco do governo e quatro divididas entre empresários e sindicalistas ? o ministro da Fazenda tem de enfrentar uma disputa interna. O senador Aloizio Mercadante, devidamente auxiliado nos bastidores pelo ministro José Dirceu, da Casa Civil, não poupa críticas ao atual modelo. ?O governo errou na meta de inflação e ao errar fez uma política monetária apertada?, avalia Mercadante. O senador quer incluir no CMN o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, e três representantes da sociedade civil (de notório saber e reputação ilibada, indicados pelo presidente) com mandato de dois anos. Nesse ponto, petistas e tucanos se entendem. O senador Tasso Jereissati também trabalha pelo aumento das cadeiras. Quer embutir na proposta de autonomia do BC, que tramita no Congresso, a nova composição do Conselho que Mercadante vem defendendo.
