20/06/2025 - 6:34
Entidade de direitos humanos afirma que algumas autoridades do país distorcem a definição de antissemitismo para classificar críticas ao governo de Israel.O comissário de Direitos Humanos do Conselho da Europa, Michael O’Flaherty, expressou preocupação sobre como autoridades alemãs lidam com os protestos contra a guerra na Faixa de Gaza.
Em uma carta enviada ao ministro do Interior da Alemanha, Alexander Dobrindt, em 6 de junho, O’Flaherty criticou as restrições à liberdade de expressão e reunião durante os protestos e lembrou de relatos sobre o uso excessivo da força pela polícia contra os manifestantes.
“O uso da força por policiais, inclusive durante protestos, deve obedecer aos princípios de não discriminação, legalidade, necessidade e proporcionalidade, e precaução”, escreveu o comissário no documento que foi divulgado nesta quinta-feira (19/06). “Manifestantes teriam sido submetidos a vigilância intrusiva, online ou presencial, e a verificações policiais arbitrárias”, acrescenta.
Ele disse ter informações de que as autoridades de Berlim vêm restringindo o uso da língua árabe e de símbolos culturais nos protestos desde fevereiro de 2025, assim como eventos e outras formas de expressão relacionadas ao tema.
Segundo o comissário, os governos têm bases muito limitadas para restringir a liberdade de expressão política ou o debate público, a menos que incitem à violência, e devem avaliar cada caso individualmente.
Distorção de antissemitismo
Em sua carta, ele destacou relatos de que a Alemanha teria justificado algumas restrições a direitos como parte de um esforço para prevenir o antissemitismo. “Observo com preocupação relatos que indicam que a definição prática de antissemitismo da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA) foi interpretada por algumas autoridades alemãs de maneiras que levam à classificação generalizada das críticas a Israel como antissemitas”, disse O’Flaherty.
“Nesse sentido, peço que estejam vigilantes para que a definição prática da IHRA não seja distorcida, instrumentalizada ou mal aplicada para reprimir a liberdade de expressão e as críticas legítimas, inclusive ao Estado de Israel.”
O’Flaherty apelou ao governo alemão para que se abstenha de quaisquer medidas que discriminem pessoas com base em sua opinião política, religião, nacionalidade ou status migratório.
Ele afirmou que, embora as autoridades tenham justificado as restrições aos protestos com base na manutenção da ordem pública, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos do Conselho estabelece que a liberdade de expressão “não se aplica apenas a ‘informações’ e ‘ideias’ que são recebidas favoravelmente, consideradas inofensivas ou que deixam alguém indiferente”.
Confrontos entre policiais e manifestantes
Algumas manifestações na Alemanha contra a guerra em Gaza foram marcadas por confrontos violentos, nos quais participantes e policiais ficaram feridos.
Confrontos violentos eclodiram durante um ato em Berlim no Dia da Nakba, quando é lembrado o êxodo de centenas de milhares de palestinos após a criação do Estado de Israel, em 1948. Os participantes atiraram objetos contra policiais. Segundo as autoridades, 11 policiais ficaram feridos, além de um número não especificado de manifestantes.
O Conselho da Europa, fundado em 1949, é uma organização internacional de direitos humanos com sede em Estrasburgo que atua na defesa da democracia e do Estado de Direito.
rc/cn (DW, DPA)
