12/12/2023 - 12:59
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados vai analisar quatro pareceres preliminares de acusações de quebra de decoro parlamentar. Eles são direcionados às deputadas Célia Xakriabá (MG) e Sâmia Bomfim (SP), ambas do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), e ao deputado André Fernandes (CE), do Partido Liberal (PL). A reunião está marcada para esta quarta-feira, 13, às 11 horas.
A deputada Célia, que está entre os cinco indígenas eleitos para compor a Casa em 2022, é acusada pelo PL de quebra de decoro por supostamente ter ofendido deputados que votaram a favor do marco temporal das terras indígenas, no Plenário da Casa, no final do mês de maio. Ela e outras deputadas teriam chamado os deputados favoráveis de “assassinos do nosso povo”.
Já Sâmia acumula duas acusações protocoladas também pelo PL: uma, envolve a mesma matéria e cita desentendimentos entre os parlamentares durante votação do marco temporal. No requerimento, também há uma captura de tela de um tweet da deputada, referindo-se ao marco temporal como “um genocídio legislado”. O PL acusa a deputada de “utilizar suas redes sociais para a propagação de Fake News sobre o tema”.
No segundo requerimento contra Sâmia, o PL a acusa de “tumultuar” reuniões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST e de “desrespeitar” o deputado General Girão (PL-RN) durante as sessões, que foram marcadas por bate-bocas. Em uma delas, Girão disse à Sâmia que a deputada “se vale de ser mulher para silenciar os demais e se vitimizar, quando lhe convém”.
O Conselho de Ética também analisará um parecer apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o deputado André Fernandes, do PL, por supostas falas discriminatórias durante a votação da reforma tributária. Nenhum dos pareceres ainda foi divulgado.
Ainda na reunião desta terça-feira, 12, o Conselho vai instaurar outros sete processos e sortear os relatores para os casos. Entre eles, está a abertura do requerimento do PL que pede a cassação do deputado André Janones (Avante-MG) pela suposta prática de “rachadinha” em seu gabinete.
O requerimento, assinado pelo presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto, foi protocolado no último dia 28. Janones é acusado por ex-assessores de seu gabinete de praticar “rachadinha”. Ele foi gravado pedindo que funcionários arcassem com suas despesas pessoais. O deputado diz que vai provar que a fala dele foi retirada de contexto.
