13/04/2021 - 13:28
O Conselho de Supervisão independente do Facebook anunciou nesta terça-feira (13) que começará a aceitar solicitações de usuários para remover “conteúdo prejudicial”.
A medida amplia o mandato da chamada “suprema corte” da plataforma, que até agora tinha a função de revisar a remoção de conteúdo tanto do Facebook quanto do Instagram.
O conselho de supervisão, Oversight Board, criado pelo Facebook para lidar com questões polêmicas de conteúdo, começou a funcionar no ano passado e emitiu suas primeiras decisões em janeiro. As decisões, que podem invalidar a gestão do Facebook, são vinculativas.
“Permitir que os usuários solicitem a remoção de conteúdo do Facebook é uma expansão significativa das capacidades do Oversight Board”, afirmou Thomas Hughes, diretor administrativo desse conselho.
“O Conselho foi criado para garantir que o Facebook sozinho tome menos decisões sobre questões de conteúdo importantes e que as melhores decisões sejam tomadas por meio de um processo independente e transparente que trabalha para proteger os direitos humanos e a liberdade de expressão”, ressaltou.
“O anúncio de hoje é mais um passo em direção a essa realização”, acrescentou.
Os usuários que acharem que comentários, fotos, vídeos, declarações ou conteúdo compartilhado do Facebook e Instagram não devem permanecer online poderão solicitar ao painel sobre uma decisão em relação a sua retirada.
“Estamos satisfeitos que o Oversight Board esteja expandindo seu escopo e impacto e esperamos suas futuras decisões e recomendações”, ressaltou.
O painel estabelecerá um processo que inclui proteção de privacidade para usuários que enviam solicitações de remoção.
Seus membros são de vários países e incluem juristas, ativistas de direitos humanos, jornalistas, um ganhador do Prêmio Nobel da Paz e um ex-primeiro-ministro dinamarquês.
O Oversight Board está analisando dezenas de milhares de casos, incluindo a decisão do Facebook de banir o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
