31/10/2024 - 18:30
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta quinta-feira, 31, um orçamento de R$ 142,3 bilhões em 2025 para financiar habitação, saneamento básico e infraestrutura. A mesma dotação será mantida nos anos de 2026 a 2028. O valor representa uma alta de 1,93% em comparação ao orçamento deste ano, de R$ 139,6 bilhões.
Do montante total aprovado, R$ 126,8 bilhões serão aplicados em habitação, nível similar ao ano de 2024. Para o saneamento básico, houve ampliação orçamentária de R$ 6,0 bilhões para R$ 7,5 bilhões, uma alta de 25%. Já o orçamento de infraestrutura também obteve uma ampliação para o ano que vem, de R$ 6 bilhões para R$ 8 bilhões, elevação de 33,33%. Também foi chancelada uma expansão de R$ 1 bilhão para subsídios, de R$ 11 bilhões para R$ 12 bilhões.
De acordo com o Conselho, a proposta tem como objetivo viabilizar as ações do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) e do Novo PAC, prioridades do atual governo. Em 2025, o orçamento previsto para ações que integram o MCMV é de R$ 121,1 bilhões. Já o programa Pró-Cotista, que consiste em uma linha de crédito imobiliário que utiliza os recursos do FGTS para financiar a compra de imóveis com juros mais acessíveis, terá uma redução de R$ 2,2 bilhões, de R$ 5,5 bilhões para R$ 3,3 bilhões.
A proposta apresentada pelo Ministério das Cidades previa um orçamento de R$ 15,7 bilhões para ações de saneamento básico do Novo PAC e contratação de R$ 2 bilhões do setor privado. No entanto, o total de contratação aprovado para o segmento foi de R$ 7,5 bilhões, cerca de 50% do valor selecionado. Também havia sido proposto pela pasta um orçamento de R$ 11,2 bilhões para infraestrutura do Novo PAC, mas foram aprovados R$ 6 bilhões pelo Conselho.
