16/10/2023 - 17:39
O Conselho Europeu aprovou nesta segunda-feira, 16, a apresentação de um contributo atualizado a nível nacional (NDC) da União Europeia e dos seus Estados-Membros para a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC). Segundo comunicado do organismo, a apresentação foi preparada à luz da adoção de todos os elementos do pacote legislativo “Fit for 55”, que resultará na redução das emissões líquidas de gases com efeito de estufa (GEE) da UE em pelo menos 55% até 2030 (em comparação com os níveis de 1990).
Por meio da NDC atualizada, a UE e os seus Estados-Membros reiteram o seu compromisso com esta meta juridicamente vinculativa, diz a publicação.
As NDC são parte integrante do Acordo de Paris, que exige que todas as partes comuniquem as suas ações climáticas pós-2020. Nesta base, a UE e os seus Estados-Membros apresentaram uma NDC atualizada e melhorada em 17 de dezembro de 2020, substituindo a primeira NDC apresentada em 2015.
