18/03/2024 - 18:24
O Conselho Europeu endossou, nesta segunda-feira, 18, a decisão relativa à celebração do Acordo Provisório sobre Comércio (ITA, na sigla em inglês) entre a União Europeia (UE) e o Chile. Esta decisão marca o fim do processo de ratificação interna na UE.
O Conselho Europeu é a instituição da UE que define as orientações e prioridades políticas gerais do bloco. O acordo requer apenas a ratificação pela UE e não por estados membros individuais. Portanto, resta apenas a validação pelo Chile para que o acordo entre em vigor, segundo comunicado publicado hoje no site do conselho.
O acordo visa a liberalização do comércio e do investimento, exclusivamente da competência da UE. As disposições de proteção do investimento estão contempladas em um outro documento ainda em discussão. Após a entrada em vigor do ITA, as exportações da UE para o Chile devem aumentar em até 4,5 bilhões de euros.
